Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica

O direito a saúde assim como todos os direitos humanos é um direito de todos, e foram criados para que todas as pessoas tenham acesso. A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classificam os direitos difusos, ou seja, são os direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade de modo geral.

A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano, o direito à saúde é um direito fundamental, presente na Segunda Dimensão de direitos fundamentais, posto que está inserido nos direitos sociais e como tal deve ser preservado a todas as pessoas.

Um exemplo desse direito é a parte ligada ao meio ambiente no que se diz respeito ao saneamento básico. Essa condição fere o direito constituicional a saúde, pois uma vez que já se vive em condições precarias a população ainda não encontra atendimento medico de qualidade nos hospitais publicos deixa de ter esse direito preservado.

Os direitos humanos são fundamentais, cada um com sua importância, no entanto, o direito a saúde é extremamente essencial, pois uma pessoa sem saúde não terá como garantir os demais direitos presentes em nossa carta magna. Logo, efetivar o direito à saúde é dever do ente estatal e caso não ocorra o indivíduo deve exigir a execução, inclusive por meio de vias judiciais, através do mandado de segurança ou ação de obrigação de fazer. Cabe à sociedade atual efetiva-los de forma que possam atender cada dia mais indivíduos, garantindo uma existência digna e feliz.