Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03:

 Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

NOME	Gabriela Halik Campos Araujo
RA	6636338117

Introdução

Conforme a pesquisa feita e de suma importância à inclusão dos direitos a saúde, e primordial na vida do ser humano o acesso à mesma, pois proporciona bem star, conforto, vitalidade e expectativa de vida.

E imensurável a presença da sociedade para a melhoria da saúde, a inclusão a política, o desenvolvimento social seria o meio, mas viável para coordenar e fazer valer nossos direitos constitucionais garantindo assim o direito fundamental, social demonstrando assim o dever do estado e suas políticas sociais e econômicas que contribuam para a redução de danos e agravos em saúde.

Desenvolvimento

No Brasil, a política nacional do meio ambiente (PNMA) estabelecida na lei 6938,03 de agosto de 1981, de decreto define através que o conjunto de condições e leis tem influencias e interage com ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

O meio ambiente e de uso comum e importantíssimo para a qualidade de vida de todos.

O englobamento da saúde no âmbito dos direitos sociais e de extrema importância para a saúde tem que fazer valer o direito ao acesso universal e igualitário onde às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação possam ser realmente usadas por todos nos.

Considerações Finais:

E preciso ter um equilíbrio entre o direito e a titularidade do direito buscando formas de assegurar o mínimo de Direitos para combater a força do Estado (seja ele qual for) para poder ter uma vida mais digna.

Se a sociedade se envolver mais para sanar problemas, na saúde talvez num futuro próximo a saúde de todos melhore.

Analisou-se o direito a saúde enquanto um direito fundamental social, buscando demonstrar o dever do Estado, as políticas sociais e econômicas que visem à redução de doenças e outros agravos precisa ser totalmente implantada em todo Brasil, pois estamos cansados de viver enganados e vivendo de migalhas.

A partir do desenvolvimento deste trabalho, compreendi melhor os conceitos a respeito dos direitos fundamentais, como direitos econômicos, solidários e sociais.

Bibliografia:

1-Educação - Guia de Direitos   EM 09 DE OUTUBRO DE 2014.

2-Ministério do meio ambiente http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/programa-nacional-do-meio-ambiente Acessado em 9 de outubro de 2014

3-A CARTA MAGNA - What are Human Rights?

www.humanrights.com/pt/...human-rights/brief-history/magna-carta.html Acessado em 9 DE OUTUBRO DE 2014.

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da TUTORA DEBORA HELEN F FAIS FIOCCO.