Toxicologia Dos óleos básios

Toxicologia dos óleos básicos

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A demanda por dados técnicos ligados direta ou indiretamente a questões toxicológicas tem sido uma tendência crescente em diversos setores e particularmente na indústria do petróleo. Alguns estudos específicos sobre o assunto já foram realizados no passado. Porém, ao longo dos anos, como é natural, ocorreram o lançamento de novos produtos, a mudança da matéria-prima de outros e também uma evolução nos métodos de teste. Tudo isso, associado às demandas cada vez mais restritivas, traz à tona a questão: até que ponto os óleos com que trabalhamos estão de acordo com os requisitos toxicológicos atuais?

Evolução histórica

Em função da demanda, pelo mercado consumidor, de informações de segurança sobre o manuseio de produtos químicos, diversas indústrias têm caracterizado seus produtos quanto a possíveis efeitos sobre organismos vivos e sobre o meio ambiente. A legislação de diferentes países tem colocado normas estabelecendo diretrizes a serem seguidas com o intuito de garantir a proteção de trabalhadores e consumidores de produtos químicos, bem como do meio-ambiente a eles exposto.

No caso dos óleos básicos lubrificantes, pode-se dizer que essa tendência começou a tomar vulto em 1984, quando a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC) publicou um trabalho intitulado Program on the Evaluation of the Carcinogenic Risk of Chemicals to Human – Mineral Oils – Lubricant Base Oils and Derived Products (Programa de Avaliação do Risco Carcinogênico de Produtos Químicos em Humanos – Óleos Minerais – Óleos Básicos Lubrificantes e Produtos Derivados). A partir desse trabalho, passouse a correlacionar o risco de carcinogenicidade com a composição dos produtos, particularmente a presença de poliaromáticos, os quais dependem, em grande parte, das condições de processamento.

Esse e outros trabalhos iniciais foram realizados em cobaias (indução de câncer em animais). Desde então, foram estudados e propostos métodos alternativos mais simplificados, para determinar o grau de carcinogenicidade.

Assim, por iniciativa do Conservation of Clean Air and Water in Europe (Concawe), órgão europeu, passou-se a empregar um método de determinação do teor de poliaromáticos através de extração com dimetilssulfóxido (DMSO), padronizado como IP 346. Verificou-se que esse ensaio possuía uma boa correlação com testes em cobaias, e, assim, estabeleceu-se que produtos com teor de poliaromáticos acima de 3% deveriam ser classificados como potencialmente carcinogênicos.

Paralelamente, nos Estados Unidos, um teste microbiológico (Ames test) ganhou relevância para a avaliação de óleos básicos. Comparativamente aos testes com animais, com os quais apresenta boa correlação, a metodologia Ames é de rápida duração e tem um custo baixo. Por esse motivo, a metodologia, com algumas modificações, foi padronizada como ASTM E 1687 e é hoje empregada em larga escala para classificação de óleos básicos.

Mais recentemente, por influência de estudos realizados na indústria de pneumáticos, passou-se a adotar como indicativo de toxicidade a determinação direta, por cromatografi a, de uma lista de compostos poliaromáticos individuais possivelmente presentes em óleos de tratamento pouco severo e tidos como comprovadamente carcinogênicos.

Além desses métodos, eventualmente são requeridas informações quanto à presença ou não de certos compostos com alto grau de toxicidade, tais como organometálicos, organoclorados e alguns metais pesados.

No entanto, de maneira geral, tais compostos não estão naturalmente presentes em óleos básicos minerais.

Assim, sua presença nesses produtos normalmente seria explicada apenas por contaminação ou uso inadvertido de algum aditivo. É o caso das bifenilas policloradas (PCBs), também conhecidas como ascaréis, compostos comprovadamente tóxicos e de baixa biodegradabilidade que foram empregados durante anos como alternativa aos básicos minerais. Embora seu uso esteja descontinuado, as PCBs ainda são um problema para determinadas indústrias que possuem equipamentos antigos contaminados com esses compostos.

Dadas as diferentes abordagens possíveis da questão toxicológica, há espaço para um trabalho em nível internacional que procure uniformizar as informações.

Tal espaço começou a ser preenchido com a entrada em vigor, em 2008, do REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas), nova legislação européia que se propõe a regulamentar os requisitos de toxicidade e segurança de qualquer produto químico comercializado para a Europa. Com base no REACH, todo produto que se pretende exportar para a Europa passou recentemente por uma etapa de pré-registro, em que foram fornecidos dados básicos como EINECS/ CAS number (código que identifica a composição ou, no caso de óleos básicos, o tipo de matéria-prima e rota de processamento) e as quantidades estimadas de exportação. A partir dos pré-registros, será organizada uma etapa de registro em que será preciso levantar e disponibilizar diferentes informações de segurança, numa grande conjugação de esforços para sistematizar as informações disponíveis até o momento.

Todo esse processo desencadeado pelo REACH é, sem dúvida, longo e intenso, de tal maneira que tem sido visto por alguns analistas como uma forma indireta de barreira comercial, pois as empresas que não se adequarem estarão impedidas de colocar seus produtos na União Européia. De qualquer maneira, é fato inegável que se trata de uma tendência irrefreável.

A Petrobras, como produtora de derivados de petróleo, já realizou alguns estudos com o objetivo de levantar dados toxicológicos a respeito de seus produtos.

As linhas de óleos básicos, em particular, foram objeto de diversas análises que subsidiaram a elaboração de relatórios e de fichas de segurança de produtos que atendessem à demanda por informações desse tipo. Foram contempladas as três refinarias brasileiras que produzem básicos lubrificantes: Refinaria Duque de Caxias – REDUC (RJ), Refinaria Landulpho Alves – Mataripe