Trabalho Aula 2 - AVA

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutora Patricia de abreu L. Machado.

Anhanguera Educacional

Rondonópolis 25, setembro 2014

CASO 1

A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado.

Com base em tais dados, responda:

a) Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso de Maçaranduba? Justifique.

Termo prefixado - data certa para a extinção do contrato

Execução de serviços específicos fora da atividade-fim da empresa

Certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

Não esta presente no caso do seu masaranduba, pois o casoi dele se identifica com a contratação indeterminada que tem como fazer uma prorogação do contarto por no maxino mais 30 dias ate atingir o limite total de 90 dias.

b) Está correta a prorrogação do Contrato de Trabalho de Anderson? Explique sua resposta.

Sim neste caso de uma contratação com tempo indeterminado a empresa pode prorogar o prazo por mais 30 dias não esxecendo o limite de contrato de 90 dias ou de 2 anos.

CASO 2

Mônica Luana Potter trabalha na empresa Howitzer S/A. Em 10/03/13, pisou em falso dentro do seu local de trabalho quando retirava material do estoque, sofrendo uma contusão no braço direito. Em virtude da queda decorrente do acidente de trabalho, Mônica ficou afastada do trabalho por cerca de 04 meses consecutivos, período no qual houve o aumento de salário para os funcionários da empresa.

Com base no relato, responda:

a) Analisando o caso de Mônica, explique se o período de afastamento caracteriza suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. Justifique.

No caso de um afastamento por lesão acontecida em horario de espediente se caracteriza como uma interrupeção no contrato, suspenssão é feita quando o empregado tem advertencia por mais de 3 vezes e é suspenso como uma forma de uma punição.

b) Mônica tem direito ao aumento salarial dado aos funcionários? Explique o embasamento de sua resposta.

Embasado nos artigos que pesquisei, tenho por mim que o empregado que afastado por motivo de doença tem sim o direito de receber á correção salarial.

CASO 3

Wellinguiton da Silva foi contratado para ocupar o cargo de estoquista do Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi feito nenhum contrato escrito, nem foi anotado nada em sua CTPS. Ele foi encaminhado direto ao estoque onde trabalhou 6 dias por semana, em horário comercial. Passados 14 meses, Wellinguiton foi dispensado pelo supermercado e, como ele não tinha contrato escrito, informaram-lhe que não podia ser considerado funcionário da empresa, que não lhe pagou as verbas a que teria direito pela demissão sem justa causa.

Considerando a situação hipotética descrita, responda:

a) Usando como base a CLT, responda se