Trabalho De ECA

Questão discursiva:

Joana é filha de Pedro e Antonia. Após a separação dos pais, Antonia, que detém a guarda da filha, impede o pai de visitar e conviver com Joana, de seis anos de idade, alegando para a filha que o pai é um doente, pervertido e que já tentou abusar dela, mesmo sabendo que tais alegações são falsas, mas desejando se vingar do ex-marido que a traíra. Levada a efeito a alienação parental, indique perante a lei que dispõe sobre o tema, uma das consequências que podem ser aplicadas ao caso concreto:

 

Questão objetiva:

Consoante o conceito psiquiátrico de síndrome da alienação parental, indique a assertiva correta:

a) afastamento de um dos genitores por abandono

b) afastamento de um dos genitores por alegação de falta de amor ao filho

c) afastamento e abandono por ambos os genitores, criando um lar desajustado

d) afastamento por um dos genitores, provocado consciente ou inconscientemente pelo outro

Questão discursiva:

A mão de Anita é usuária de drogas e começa a negligenciar profundamente sua filha. Com base nisso, a menina é encaminhada ao Conselho Tutelar. Como medida protetiva, é colocada em uma instituição de acolhimento. Dias depois, apresenta-se à justiça da infância e juventude a tia de Anita, pessoa idônea, com grande afinidade e afetividade com a menina. Joanita, tia de Anita, requer a tutela da sobrinha. Deve o Juiz da Infância e Juventude julgar procedente o pedido?

 

Questão objetiva:

Quanto à guarda, é correto afirmar que:

a) O guardião é responsável pela administração dos bens do menor sob guarda

b) o guardião tem o poder de opor-se a terceiros, mas não aos pais do menor sob guarda

c) O menor sob guarda é dependente do guardião para todos os efeitos de direito, inclusive previdenciários

d) A guarda é revogável, independente da oitiva do MP