Trabalho Sobre Caso Concreto De Introdução Do Direito

questão do caso concreto de introdução do Direito

Olhando pela história, pensa-se que há uma diferença gritante entre o nosso Direito e o Direito que regia o Estado Nazista em 1940. Contudo, é correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Inclusive, Hitler dizia que os direito fundamentais estavam acima dos direitos do Estado.

Pode até parecer estranho, mas é isso mesmo. Se hoje no Brasil a ideia que se tem é essa, na Alemanha de Hitler, em 1940, pensava-se da mesma maneira. O que vale ressaltar, porém, é que se na luta pelos direitos fundamentais, uma raça era subjugada, isso significava, para Hitler, que ela pesou muito pouco na balança do destino para ter a felicidade de continuar a existir neste mundo terrestre, pois quem não é capaz de lutar pela vida tem o seu fim decretado pela providência. "O mundo não foi feito para os povos covardes”, dizia Hitler.

Daí pode-se notar que Hitler tinha perfeita noção do significado dos direitos fundamentais ao dizer que eles estavam acima dos direitos do Estado. Todavia, sua concepção é completamente discriminatória, já que somente os descendentes da “raça superior” deveriam ter o privilégio de gozar esses direitos. Os demais seres humanos poderiam ser descartados. Para Hitler, a dignidade não era um atributo do ser humano como um todo, mas dos seletos membros da raça ariana.

Respondendo melhor à sua pergunta: Sim, a finalidade é a mesma: garantir direitos fundamentais. Contudo, há sim diferenças. Para o nosso ordenamento não há distinção, para o ordenamento alemão, à epoca, somente uma parcela, considerada superior, podia gozar das garantias e direitos fundamentais.