Trabalho Sobre Perfil Genetico

Esqueleto do projeto de pesquisa

Profa. Tatiana Sampaio de Souza

Nome das alunas: Fabiana Carla Dias

Francisco Bevilaquo Araujo

Tema: Identificação criminal, Perfil genético em face da Constituição

Trabalho apresentado como requisito à obtenção de um conhecimento na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica no âmbito da graduação de Direito do Centro de Educação Superior

De Brasília – CESB/IESB.

Brasília – DF

/2013

Sumário

1 Introdução ..................................................................................................... 3

2 Problematização-hipótese........................................................................... 4

3 Revisão de literatura .................................................................................... 5

4 Metodologia ................................................................................................. 6

5 Referencial Teórico...................................................................................... 7

6 Referências bibliográficas ...........................................................................8

1 Introdução

Em face da Constituição Federal de acordo com artigo 5º, LVIII, “Civilmente identificado não será submetido à identificação criminal”. Nessa situação ao qual o indivíduo uma vez identificado civilmente não tem porque se submetido à identificação criminal. Salvo quando, houver rasura no documento que levante a suspeita de sobre a procedência do documento se tratar de uma falsificação, nessa situação o individuo será submetido à identificação criminal.

Obstante, a peculiaridade do principio Constitucional sobre a presunção de inocência, ninguém é obrigado a produz prova contra si mesmo. Qual seria o ponto relevante? Sobre a integridade da pessoa ou segurança pública?

Visão geral: Com o advento da nova lei 12.654/2012, trazendo a possibilidade do ate ser identificado através do seu perfil genético, traz consigo várias polemica. O Perfil Genético e uma forma de determinar a identidade de lago ou alguém, através do exame de DNA, trazendo a individualização biológica de cada pessoa, sendo esta individualização cruzando com outros elementos que completem a biografia criminal do individuo, com o intuito de não cometer erros judiciais e dessa forma diminuir a impunidade que imperam em nosso país, verificar assim quem realmente cometeu o delito, e desta forma por fim ao caso.

2 Problematização-hipótese

O banco de dados do Perfil genético do individuo são armazenado de forma em que seu acesso seja restrito ou não?Qual seria a implicações da integridade do direito do individuo? Em relação questões que tenha relevância social, embora seja eficiente para constara e confirmar através do DNA da pessoa é possível alcançar a certeza do que se busca?em face ao direito Constitucional.

3 Revisão de literatura

VISÃO GERAL: Com o advento da nova lei 12.654/12,trazendo as possibilidades do agente ser identificado através do seu perfil genético,traz consigo várias polemicas,vindo consigo vários adeptos,porem nem todos.

O perfil genético e uma forma de determinar a identidade de algo ou alguém,através do exame de DNA,trazendo a individualização biológica de cada pessoa,sendo esta individualização cruzado com outros elementos que completem a biografia criminal do indivíduo,com o intuito de não cometer erros judiciários e dessa forma diminuir as impunidades as quais imperam em nossa país,verificando assim quem realmente cometeu o delito, e desta forma por fim ao caso.

O primeiro banco de dados de perfil genético de criminosos foi criado na Inglaterra,mais sem dúvida o mais importante foi criado pelo FBI nos estados unidos (EUA).

Visto que sua eficácia tem sido realmente comprovada em outros países como o EUA e reino unido, tendo sido assim um fator determinante para sua implantação no aqui brasil.

Se faz mister ainda lembrar que o Brasil por ser um dos países mais violente do mundo, ocupando assim o sexto país em taxa de homicídio (26,4 homicídios em 100.000 habitantes/ano) sendo baixa o numero de sujeitos identificados 10% apenas devido a ausência de prova material.sendo essas estatísticas extremamente assustadoras e absurdas,em um país onde se tem recursos para que a criminalidade alcance um