Trabalho ava
Por: Barbosa24 • 5/11/2015 • Trabalho acadêmico • 745 Palavras (3 Páginas) • 134 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.
NOME | Adriana Barbosa Melquiades |
RA | 8070827835 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
Abril/2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação tutora: Maribel Gonzalez Santiago.
Anhanguera Educacional
Abril/2015
Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se que você estruture sua resposta da seguinte maneira:
[pic 2]
Passo 1:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:
- Há configuração do vínculo de emprego?
Resposta:
Após análise do caso existia o vínculo empregaticio sim, pois são necessarios ter 5 elementos para caracterizar vinculo entre empregado e empregador que são: Pessoalidade, trabalho por pessoa física, não eventualidade, onerosidade e subordinação.
Mesmo não sendo por carteira assinada o caso de Paulo caracteriza vinculo empregaticio por conter todos os cinco elementos que faz com que seje valido a caracterização de vinculo empregaticio. O trabalho foi executado pelo Paulo, o trabalho não era eventualm sendo executado todos os dias, havia carga horaria, recebia pelo trabalho e respondia diretamente ao empregador .
E por esta razão Paulo tem o direito de receber todos os direitos que um trabalhador tem ao ter um contrato de trabalho encerrado por parte do empregador.
O não recebimento dos direitos, da a Paulo a possibilidade de recorrer a justiça solicitando o pagamento dos direitos atrasados que tem, incluisive as verbas recisórias.
- Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Resposta:
Para caracterizar o vínculo empregatício é necessário existir uma relação entre o que contrata e o que presta o serviço, onde o prestador necessariamente deve ser pessoa física, receba por essa atividade, trabalhe de forma não esporádica respondendo a algum superior ou seja, ser subordinado. Desta forma conclui-se que empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a um empregador, de forma pessoal, sob a necessidade deste e mediante ao recebimento de um salário.
Essas condições estão consolidadas pelo art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho: considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Se enquadrando nessas condições existe o vínculo empregatício mesmo não havendo um registro em carteira, e o trabalhador tem todos os direitos segurados pela lei, como por exemplo, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), férias remuneradas e decimo terceiro salário, etc.
O trabalhador terá até dois anos para recorrer à justiça e garantir seus direitos, e pode requerer até cinco anos retroativos de trabalho.
[pic 3]
Passo 2:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:
- A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.
Resposta:
A terceirização de serviços é a forma de uma empresa tem para dispor suas energias apenas em sua atividade principal e disponibilizando os serviços da atividade-meio para outras empresas especialistas nos assuntos.
Com base nas decisões do TST – Tribunal Superior do Trabalho, a terceirização pode ser aplicada em todas as áreas da empresa definida como atividade-meio.
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