Trafico de Seres Humanos

Turma : B

Período: 4°

Trafico de Seres Humanos

Tráfico de seres humanos, ou TSH que é um tipo de tráfico de pessoas com o objetivo de transferir pessoas de um lugar para outro, dentro ou fora do país, pode acontecer legal ou ilegalmente, atualmente no Brasil o trafico de pessoas tem rendado muito dinheiro batendo assim o tráfico de drogas e de armas e rendando aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano.

Segundo o UNODC,Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes, A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa,alojamento,o transporte, a transferência ou o acolhimento de pessoas que tenha a ameaça, coação ou o uso de força á fraude o rapto ao engano e até o abuso da autoridade.

A pessoa traficada pode ter sido forçada ou ainda ter dado seu consentimento. Isso pode acontecer quando o traficante recorre à ameaça, ou à situação de vulnerabilidade da pessoa ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios. O consentimento da pessoa traficada é chamado de "engano" e não descaracteriza o crime. Sendo assim, mesmo consentindo em ser traficada a pessoa continua tendo o direito de ser protegida por lei. Uma situação bastante comum é o aliciamento pela oferta de emprego. Dessa forma, muitas mulheres são traficadas e, geralmente, para fins de exploração sexual.

Traficar é violar os direitos humanos. Partindo desse pressuposto, o enfoque principal para o enfrentamento deve vir no sentido de uma melhor defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas traficadas. Contudo, existe a dificuldade em focar apenas um ponto, já que entidades de todo o mundo o mundo se organizam em torno de temas diversos.

As medidas partem do raciocínio básico de que, no dia em que houver possibilidades suficientes para migrar de maneira legal e segura que é refletida pela desigualdade social, e os migrantes tiverem os seus direitos garantidos e respeitados, ninguém mais cairá nas redes do tráfico de pessoas, por ainda existir a demando e oferto de uma vida melhor e um bom trabalho ilusório. Isso talvez seja possível quando vários países assinarem a ‘Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.

A pena máxima para estas infrações em, pelo menos, cinco anos de prisão e, pelo menos, dez anos nos casos em que se verifiquem as seguintes circunstâncias agravantes:

a infração tenha sido cometida contra uma vítima particularmente vulnerável (as crianças fazem sempre parte desta categoria);

a infração tenha sido cometida no quadro de uma organização criminosa;

a infração tenha posto em perigo a vida da vítima e tenha sido cometida com dolo ou negligência grosseira;

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