Traição Dano Moral

Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

RESPOSTA: Não obrigatoriamente Alexandre terá o dever de indenizar.

Eu como advogada de defesa do Alexandre, alegaria que o amante, no caso o meu cliente, não tem nenhuma obrigação de fidelidade com o cônjuge, em que pese o alto grau de reprovabilidade da conduta dele que se envolve com pessoa casada, entendo que o amante da esposa infiel não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, pois tal fato não constitui ilícito civil ou penal, conforme arts. 186 e 187do CC.

(OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar:

A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.

B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.

D) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.

RESPOSTA: B