Tráfico De Pessoas

Tráfico de Pessoas

A Organização das Nações Unidas (ONU), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Há tráfico de pessoas quando a vítima é retirada de seu ambiente, de sua cidade e até de seu país e fica com a mobilidade reduzida, sem liberdade de sair da situação de exploração sexual ou laboral ou do confinamento para remoção de órgãos ou tecidos. A mobilidade reduzida caracteriza-se por ameaças à pessoa ou aos familiares ou pela retenção de seus documentos, entre outras formas de violência que mantenham a vítima junto ao traficante ou à rede criminosa.

Embora tenha surgido há séculos, o tráfico de seres humanos vem, nas últimas décadas, e particularmente nos últimos anos, tornando-se um problema de dimensões cada vez maiores, a ponto de ser chamado por muitos de a forma moderna de escravidão. O tráfico de pessoas é realizado com diferentes propósitos. Além da exploração na indústria do sexo, a forma mais disseminada e denunciada, existem outros destinos para as vítimas: trabalho sob condições abusivas, mendicância forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante. Apesar da grande maioria ser formada por mulheres adultas, crianças e adolescentes, também, em menor número, homens são visados pelos traficantes. Com freqüência quase diária, a mídia revela casos de seqüestro e exploração em todas as partes do mundo. Mais e mais, o combate ao tráfico de pessoas se apresenta como uma questão prioritária para a comunidade global: a grande maioria dos países é afetada por esse fenômeno. Nações e organizações internacionais, governamentais e não governamentais, estão unindo-se para criar programas e adotar leis severas contra esse crime.

AS PRINCIPAIS CAUSAS DO TRÁFICO

É fato que as vítimas são comumente oriundas de classes economicamente desfavorecidas, porém é equivocado apontar a pobreza como causa exclusiva do tráfico de pessoas. Esta é apenas um dos fatores circunstanciais que favorecem o tráfico. As raízes do problema encontram-se muito mais nas forças que permitem a existência da demanda pela exploração de seres humanos do que nas características das vítimas. Essa demanda vem de três diferentes grupos: os traficantes – que, como visto acima, são atraídos pela perspectiva de lucros milionários –, os empregadores inescrupulosos que querem tirar proveito de mão-de-obra aviltada e,por fim,os consumidores do trabalho produzido pelas vítimas.

Fatores circunstanciais favorecedores do tráfico

Globalização

Em documento preparado em 2000 para a ONU, a relatora especial para a Violência Contra a Mulher,Radhika Coomaraswamy, observou que a “globalização pode ter conseqüências graves (...) em termos da erosão dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais em nome do desenvolvimento, da estabilidade econômica e da reestruturação da

macroeconomia. Nos países do hemisfério Sul, programas de ajustes estruturais levaram a um maior empobrecimento, particularmente das mulheres, perda dos lares e conflitos internos”.

Pobreza

A pobreza faz com que as pessoas se submetam às ações dos traficantes

por força da necessidade de sobrevivência em razão da falta de perspectivas

de vida futura.

Ausência de oportunidades de trabalhoAssim como a pobreza, a falta de meios de garantir a subsistência a

curto e médio prazo e de perspectivas de ascensão social impulsiona as vítimas na direção dos traficantes. Discriminação de gênero

A percepção da mulher como objeto sexual, e não como sujeito com direito à liberdade, favorece toda forma de violência sexual. A percepção do homem como o provedor emocional e financeiro estabelece relações de poder entre ambos os sexos e entre adultos e crianças. Nesse contexto, mulheres, tanto adultas como crianças e adolescentes, são estimuladas a desempenhar o papel social de atender aos desejos e demandas do homem ou de quem tiver alguma forma de poder hierárquico sobre elas.

Instabilidade política, econômica e civil em regiões de conflito

Guerras civis,conflitos armados e violência urbana extremada têm efeitos devastadores sobre mulheres e crianças.As mulheres são particularmente vulneráveis a abusos sexuais e trabalhos domésticos forçados por parte de

grupos armados.

Violência doméstica

A violência doméstica