USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU

USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU

INTRODUÇÃO

É uma usina hidrelétrica em construção no Rio Madeira, a 150 km de Porto Velho, em Rondônia. Foi planejada para ter um reservatório de 258 km², que terá capacidade instalada de 3.750MW (sendo 2.184 MW assegurados) e faz parte do Complexo do Rio Madeira. A construção está a cargo do consórcio "ESBR - Energia Sustentável do Brasil", formado pelas empresas Suez Energy (50.1%), Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%). A usina, juntamente com a de Santo Antônio, também em construção no mesmo rio, são consideradas fundamentais para o suprimento de energia elétrica no Brasil a partir de meados de 2013 e estão entre as obras mais importantes do Governo Federal.

O banco que financia essa obra é o BNDES combinado com financiadores direto com repasses atraves de outras instituiçoes financeiras como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Economica Federal e o Itaú.

Em 28 de janeiro de 2010 o consórcio construtor informou o novo cronograma de operação, prevendo o início de funcionamento da primeira das 46 turbinas do tipo bulbo para março de 2012 e o pleno funcionamento da usina para novembro do mesmo ano.

Inicialmente prevista com 44 unidades geradoras, a usina terá no total 46 turbinas do tipo bulbo, estando previsto que operará na capacidade máxima até outubro de 2016. Terá capacidade instalada para gerar 3.750MW. Seu reservatório vai alagar uma área de 258 quilômetros quadrados. Para o governo, essa é uma evolução, pois na mesma região há usinas com menor potência e que provocaram o alagamento de áreas maiores.

Na construção, um dos problemas a ser resolvido é como tratar os resíduos sólidos maiores que descem pelo rio (estima-se que cerca de 1.600 troncos de árvores desçam diariamente pelo rio). O contrato prevê que os troncos não podem ser devolvidos ao rio, nem ser usados com fins lucrativos.

Um leilão de concessão foi realizado para a construção da usina em 19 de maio de 2008. O preço inicial foi de 91 reais por megawatt hora (MWh), sendo que o grupo vencedor, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, ofereceu o preço de 71,40 reais por MWh, um deságio de 21,5%. As previsões eram de que o deságio fosse de apenas 10%.

A composição do consórcio Energia Sustentável do Brasil é formado pela Suez Energy South America Participações Ltda., com 50,1%; Camargo Correa Investimentos em Infra-Estrutura S/A, com 9,9%; Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 20%; e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, com 20%. O grupo vencedor informou após o leilão que pretendia antecipar o início das operações de janeiro de 2013 para março de 2012, sendo que a previsão é de que a obra custe 8,7 bilhões de reais, dos quais 2,5 bilhões de dólares foram recursos dos participantes do consórcio e o restante seria obtido via financiamento com o BNDES. Está situada a 130 km de Porto Velho, em uma área de mata densa, o que traz dificuldades adicionais para a construção.

O BNDES aprovou em fevereiro de 2009 um financiamento de 7,2 bilhões de reais para o projeto, o que representa o maior valor da história do banco para o financiamento de um único projeto.

 

ANALISE DE IMPACTOS

O projeto das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foi uma iniciativa do consórcio das empresas Furnas Centrais Elétricas S.A. e da Construtora Norberto Odebrecht S.A. O Estudo de Impacto Ambiental – EIA, elaborado entre 2003 e 2005, foi contratado com a Leme Engenharia Ltda. e fez parte de um projeto mais amplo de integração do território sul-americano, tanto em transportes como em energia. Assim a hidrovia aparece junto às usinas como um projeto estratégico para a integração da região com os países vizinhos. Não há, portanto, como não considerar os investimentos nas Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau como parte de um complexo de quatro usinas hidrelétricas, um gasoduto, uma ferrovia e uma malha hidroviária de 4.200 Km navegáveis para integração entre Brasil, Bolívia e Peru e, com desdobramentos, em direção ao Pacífico.

Se o projeto é um conjunto o mesmo não ocorre em relação aos problemas ambientais e os custos. Os locais escolhidos o foram para tornar viável a navegação do Rio Madeira, de vez que não se buscou apenas o melhor aproveitamento energético. E os dois projetos que foram concebidos juntos tiveram leilões e licenciamento separados. A questão dos custos é evidente na busca de redução das compensações que limitaram os níveis máximos dos reservatórios, pouco superiores aos da calha natural do rio, daí a opção final - um na cachoeira de Jirau, próximo 130 Km de Porto Velho, e outro, na cachoeira de Santo Antônio, nas proximidades de Porto Velho. O EIA especificou tais condições, bem como a exclusão de trecho que implicasse em impactos sobre a Bolívia obrigando o projeto a ser binacional.

Esta opção é uma fuga de problemas mais complexos que visam minimizar impactos. A opção feita foi a de restringir à Porto Velho, capital do estado, em especial os impactos socioeconômicos, quando as usinas têm uma dimensão regional, alterando de imediato as condições de vida, a economia e o fluxo migratório de Rondônia. Aqui cabe lembrar Castro (1993), que afirma que o licenciamento ambiental dá “ênfase exagerada aos aspectos físicosquímicos e biológicos, deixando as dimensões sociais numa posição periférica”. Ou seja, o discurso dos grandes projetos no setor energético mudou, mas ainda são concebidos e implantados sem uma aferição real de seus impactos. Persiste a visão de que, no fim, a vida será melhorada e o crescimento dos padrões quantitativos são capazes, por si só, de gerar a qualidade.

No caso dos impactos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau com todos os estudos, contestações e análises que foram feitas a única certeza real é a de que a região modificada depois jamais será a mesma e que, por mais ensaios e projeções