VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOP AMBITO DOMESTICO

2 FAMÍLIA E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ao empreender reflexões sobre família e a violência sexual contra crianças e adolescentes, parte-se do reconhecimento da família como um espaço altamente complexo e busca ressaltar as transformações que nela vem ocorrendo, assim de acordo com Pedersen Janaina (2009) no decorrer da historia, requer pensar nas mudanças que, devido a vários contextos mais amplos, vão se apresentado na sociedade que estão inseridas. Ao longo da história suas mudanças estão relativamente relacionadas às mudanças sociais, econômicas, culturais e políticas.

Para tanto, o presente capítulo busca compreender o conceito de família, criança e adolescentes, no qual será feita uma abordagem teórica a respeito de seus conceitos; traz a trajetória da violência sexual contra crianças e adolescentes, explanando de forma bem geral como este tipo de violência vem se estabelecendo ao longo dos anos até a contemporaneidade, e por fim, trará de forma bem sucinta a violência intrafamiliar e suas manifestações, para melhor entendimento diante desta questão, de modo que se possa compreender a forma como ocorre às transformações do ser diante desta violência, tendo como principais suspeitos membros da família.

2.1 Conceituando: Família, Criança e Adolescente na realidade brasileira

A definição do termo família encontrada na literatura tem por base os conceitos advindos da Antropologia, da Sociologia ou da Psicologia. Segundo Berenstein (1988), nas definições antropológicas, o estudo sobre família tem como foco a estrutura das relações, isto é, a natureza e o grau do parentesco.

Diante disso, para Berenstein (1998) estrutura elementar de parentesco inclui três tipos de vínculos, o consanguíneo, de aliança e de filiação. As definições sociológicas se centralizam na tipologia familiar, que inclui a tradicional família nuclear que é formada por pai, mãe, os irmãos e as irmãs; família de procriação composta pela pessoa, seu marido/esposa, filhos, entre outras configurações.

De acordo com essa descrição Berenstein (1998) destaca que as definições psicológicas descrevem a família como um grupo de relações. A família se concretiza como uma totalidade, grupo ou sistema formado por pessoas que se relacionam entre si, por parentesco e/ou por pertencerem ao mesmo contexto.

Nesse sentido, compreende-se família como uma unidade dinâmica, que ao longo da história tem passado por modificações constantes, assim dificultando com que siga um único curso. Ribeiro (1999) entende sua conceituação como uma complexa tarefa, ainda mais, quando o profissional que trabalha com famílias tem como referência maior seus valores, experiências pessoais e suas crenças.

Com tudo, não conceituarmos família a partir das nossas, mais sim das vivências e das transformações familiares que ocorre no cotidiano, tendo assim, uma visão idealizada de família.

O estudo sistemático da família tem sido objeto de reflexão recentemente. A palavra “família” em latim (famulus) significa escravo doméstico utilizado para se referir a um grupo social na antiga Roma, ainda segundo Valderês Maria Romeira (2008.p.1), a família é uma instituição social, [...] em permanente movimento.

Para tanto, a família de acordo com Antoni e Koller (2000) é um sistema aberto e em constante transformação pela troca de informações com os sistemas extrafamiliares, compreendendo-se a partir do número de integrantes e da sua extensão, que determinam mudanças estruturais e na forma do grupo familiar, isto é, as reorganizações depois de mortes, divórcios e novos casamentos.

Do exposto, podemos perceber que a família brasileira vem passando por sensíveis mudanças atualmente, isto devido ao processo de desenvolvimento industrial, a urbanização e as alterações na divisão sexual do trabalho que vem modificando o contexto familiar na medida em que se altera o modo de vida. Dessa forma, a família é caracterizada ao longo do tempo por assegurar as condições afetivas, morais e materiais necessários ao desenvolvimento do ser.

Diante desta multiplicidade de conceitos sobre família, Paulo Nader (2006; p.3), expõe que, família consiste em "uma instituição social, composta por mais de uma pessoa física, que se irmanam no propósito de desenvolver, entre si, a solidariedade nos planos assistencial e da convivência ou simplesmente descendem uma da outra ou de um tronco comum".

Conforme assinala Mioto (1997), ao se falar em famílias devemos nos ater à sua particularidade, especificidade, tendo em vista que as famílias se diferem significativamente entre si nos diversos momentos da história humana.

Do que se evidencia, cada família tem sua própria forma de se relacionar, e as mudanças que estão sofrendo, nada mais é que um avanço social, diante das alterações dos costumes, além das profundas mudanças pelas quais tem passado a sociedade, e não é raro encontrar cônjuges ou companheiros residindo em locais diferentes.

É notório que a unidade padrão da família se desenvolve de interações através dos tempos, que vão constituir a estrutura familiar. Entretanto esta estrutura comanda o funcionamento dos elementos que formam a família, facilitando interações e delineando comportamentos (MIOTO, 1998).

Conforme expõe Pereira (1995), os novos arranjos familiares vêm sofrendo grandes mudanças tais como, família com base em uniões livres, mães/adolescentes solteiras que assumem seus filhos, famílias monoparentais com chefia feminina ou masculina, famílias formadas por homossexuais, mulheres que optam por ter filhos sem envolvimento com o pai da criança, nos dão ciência dessas mudanças e colocam em questão a hegemonia da família nuclear, assim levando à inferência das medidas políticas relacionadas à família.

Além desses diversos arranjos, tem-se verificado que as famílias também sofrem mudanças devido à questão migratória, por motivos de sobrevivência atinge alguns membros, tornando-se motivo de conflitos no espaço doméstico; o acesso aos serviços urbanos básicos, aos recursos produtivos e aos diferentes métodos de planejamento familiar, é problemático (KALOUSTIAN SILVIO, 2011, p.12-13).

De acordo com Mioto (1989) “além das relações do casal e das relações pais e filhos, consideradas centrais na dinâmica familiar, existem as relações entre irmãos”. Neste sentido Mioto afirma:

Estas se caracterizam por propiciarem uma infinidade de interações nas quais estão envolvidas as diferenças de cada