Violação De Direitos Humanos

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

SÃO PAULO

2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO BRASILEIRO

ÁREA EDUCAÇÃO

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

NOTURNO 5° SEMESTRE

AUTOR

MIRIAN MENDES – 48258

Seminários Temáticos Professor Vitor Ferreira Guimaraes

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

SÃO PAULO

2013

Introdução

No Brasil a violação dos Direitos Humanos Racial, o principal foco é a miséria e pobreza herança da escravidão, fez com que houve a diferença e desigualdade. Esses traços vem da exclusão social o preconceito de raça fazendo que essas pessoas sejam inferiores aos brancos e assim a classe pobre trabalha para seu viver ganhando um salario desvalorizado.

Desde a escravidão os negros sofrem preconceitos, nessa época não tinha os direitos, pós a libertação tiveram a liberdade de viver. Mas mesmo com a liberdade ate hoje sofrem preconceitos.

O Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/10) é um documento recente, publicado em 20 de julho de 2010. Esse estatuto traz o conceito de discriminação racial e assim dispõe:

Art. 1o Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:

I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

A descriminação racial é mundial uma das maiores violação, essa luta de preconceito vem desde muito tempo.

Os Direitos Humanos não é tão simples, direitos onde nenhum ser humano pode ser privado, sobre pena de violação de sua honra, qualidade subjetiva por excelência.

A concepção atual de Direitos Humanos está estabelecida no mais importante documento jurídico em matéria de direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em Paris no ano de 1948, onde os direitos ínsitos a todos os seres humanos.

Assim sendo, os direitos humanos é um conjunto pequeno de direitos que possibilita ao ser humano viver em sociedade com dignidade. Os Direitos Humanos vale às necessidades fundamentais da pessoa humana, resguardados pelo princípio de que todos são iguais perante a lei, não podendo haver distinção de nenhuma modalidade entre os brasileiros. Todos os seres humanos devem ter a garantia de respeito, igualdade de condições, sem preconceitos.

Os Direitos Fundamentais é um os direitos do homem, os quais estão efetivamente tutelados pelo Estado, através de seus preceitos constitucionais. Assim os direitos reconhecidos e consagrados pelo