Violencia Domestica

O presente projeto de pesquisa adotará o seguinte tema: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROBLEMA

Até que ponto a lei contra a violência doméstica protege as mulheres. Será que assim como as outras leis existentes essa lei apresenta uma estrutura adequada e específica para atender a complexidade a demanda do chamado fenômeno da violência doméstica. Pode se dizer que é uma lei que tem mais aparência educacional e de promoção política pública de assistência as vítimas do que de punir.

JUSTIFICATIVA

A relevância do presente estudo se dá em razão de verificarmos o aumento da violência doméstica que nos leva a perceber a falibilidade da lei contra violência doméstica.

OBJETIVO

Identificar a aplicabilidade da lei contra violência doméstica.

Como meta atingir essa pretensão adotaremos as seguintes medidas: pesquisa bibliográficas e pesquisa na internet.

FORMA DE REALIZAÇÃO

O tema será abordado em forma de artigo jurídico.

METODOLOGIA

A investigação se dará através de pesquisa bibliográfica, pesquisa da internet. E como setor do conhecimento em que se insere o objeto de estudo esse terá como natureza interdisciplinar. Buscando estabelecer a correlação dos diversos ramos das ciências, como por exemplo a filosofia, a psicologia e a jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Adotamos como fundamentação de nossa pesquisa de Paulo Marco Ferreira de Lima com sua obra Violência Doméstica e Pedro Rui da Fontoura Pinto com sua obra Violência Doméstica e Família.

CRONOGRAMA

15/30

agosto

pesquisa

01/12

setembro

Montagem do projeto

16

setembro

Entrega do projeto

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Marta Champegnoni. Violência contra a mulher e exclusão social. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2003.

BASTOS, Marcelo Lessa. Violência doméstica e familiar contra a mulher-¨Lei Maria da Penha¨- alguns comentários Disponível em: www.ptr18.mpt.gov.br >12 de setembro de 2008.

CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência doméstica contra a mulher no Brasil. Ed. Podivm. Segunda ed. Salvador, Bahia,2008.

RODRIGUES, Décio Luíz José. Comentários á nova lei de tóxicos e Lei Maria da Penha (Violência Doméstica). Ed. Iperium. São Paulo, 2008.