Violencia Domestica

Introdução

O fenómeno violência doméstica acontece dentro da família em Angola e o no mundo e incide fundamentalmente sobre a vida e saúde de crianças , idosos e , sobretudo , mulheres , com serias e graves consequências não só para o seu pleno e integral desenvolvimento pessoal , comprometendo o exercício de cidadania e dos direitos humanos , mas também para o desenvolvimento económico e social dos país.

A história actual da sociedade angolana regista um fenómeno social que já conquistou o seu espaço no centro das preocupações das Instituições sociais do Estado como também da sociedade em si, como as Igrejas, as organizações não-governamentais, as associações, etc. A violência doméstica não é de facto um elemento novo na história da sociedade angolana, enquanto acontecimento que resulta do desentendimento intraconjugal. Porque em toda e em qualquer sociedade admite-se potencialmente algum conflito, dado que cada indivíduo exprime nas suas acções a sua idiossincrasia. E, neste sentido, haverá algum momento em que os interesses das pessoas não coincidem e então surge o conflito. Um conflito que pode terminar simplesmente em divórcio, no caso de pessoas casadas. Mas o conflito familiar que se assiste em Angola torna-se novo na maneira como se apresenta a partir do ano de 2002, período em que aos angolanos alcançaram a paz depois de quase três décadas do conflito armado. Pois, a partir daí, de forma sistemática e constante regista-se um fenómeno estranho á cultura angolana na forma em que provoca mutilações e em muitos casos vítimas mortais com maior frequência. Ora, este facto suscita em qualquer investigadora inquietação para melhor compreensão das causas acrescentadas aos factores antes vividos.

Objectivo Geral

O presente trabalho de investigação tem como objectivo dar a conhecer o conceito de violência doméstica, quais os tipos causas, motivos, efeitos e consequências que este facto social apresenta dentro da sociedade, em particular a angolana onde veremos como está a ser encarada pelas instituições governamentais, os planos e politicas criadas para diminuir o índice de violência doméstica.

CAPÍTULO I

1.1.A violência como um fenómeno sócio histórico

Antes de se abordar a violência nas dimensões espaço temporais precisas, importa referir que encontra-se documentado, em diversas bibliografias da história universal, que a violência no mundo remonta desde os tempos da formação das primeiras sociedades.

A ocorrência desta devia-se a factores tais como: a luta pela sobrevivência, a exploração de uns pelos outros, a conquista de novos territórios e bens de consumo.

Em concordância como acima referido afirmam que a Violência é, no geral, entendida como um fenómeno sócio histórico complexo e que deve ser abordado respeitando as dimensões espaço temporais. Este posicionamento leva-nos a ideia de que a modalidade da manifestação da violência e a sua motivação devem ser reflectidos dentro de um contexto social.

1.2-A violência doméstica como um fenómeno social

A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido, por todo o mundo, proporções bastante elevadas e só começou a ser expressamente denunciado a partir dos anos 60/70 pelos movimentos feministas.

O fenómeno da violência goza de uma grande complexidade e é composto por diversos factores sociais, culturais, psicológicos,.

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Não obstante, a violência doméstica ser uma prática bastante antiga, só muito recentemente foi colocada na lista dos principais problemas sociais a serem combatidos.

Foi na Conferência Mundial dos Direitos Humanos de 1993 realizada em Viena, que

a violência contra as mulheres e crianças foi considerada o maior crime contra a Humanidade, tendo mais vítimas do que qualquer guerra mundial.

Capitulo II

2.1-Violencia Domestica

Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc).1 Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Note que o poder num relacionamento envolve geralmente a percepção mútua e expectativas de reacção de ambas as partes calcada nos preconceitos e/ou experiências vividas. Uma pessoa pode se considerar como subjugada no relacionamento, enquanto que um observador menos envolvido pode discordar disso.

Muitos casos de violência doméstica encontram-se associados ao consumo de álcool e drogas, pois seu consumo pode tornar a pessoa mais irritável e agressiva especialmente nas crises de abstinência. Nesses casos o agressor pode apresentar inclusive um comportamento absolutamente normal e até mesmo "amável" enquanto sóbrio, o que pode dificultar a decisão da parceira em denunciá-lo.

Violência e as doenças transmissíveis são as principais causas de morte prematura na humanidade desde tempos imemoriais, com os avanços da medicina, disponibilidade de água potável e melhorias da urbanização a redução das doenças infecciosas e parasitárias, tem voltado o foco da saúde pública para a ocorrência da violência. Contudo este é um fenómeno que requer a colaboração interdisciplinar e acção multiprofissional, sem invalidar o papel da epidemiologia para o dimensionamento e compreensão do problema alerta para os riscos de reducionismo e necessidade de uma acção pública.

A violência praticada contra o homem também existe, mas o homem tende a esconder mais por vergonha. Pode ter como agente tanto a própria mulher quanto parentes ou amigos, convencidos a espancar ou humilhar o companheiro. Também existem