Violencia Domestica

FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ALVES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DA LEI COMO UM TODO, DA SUA CONSTITUCIONALIDADE E DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO ÀS PESSOAS VULNERAVEIS

Presidente Epitácio – SP

2014

FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ALVES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DA LEI COMO UM TODO, DA SUA CONSTITUCIONALIDADE E DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO ÀS PESSOAS VULNERAVEIS

to apresentado á disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como exigência para obtenção de nota no Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. FAPE

Orientador: Heitor Muller

Presidente Epitácio – SP

2014

AGRADECIMENTOS

Dedico este trabalho aos meus pais, esteio de uma vida toda,

À minha querida irmã,e minhas filhas que trazem alegria a minha

existência.

As Minhas tias, jucimeire, Isaltina , Marcia Adriana , Margarida que me incentivaram a concluir o curso agradeço pelo apoio.

Ao meu Marido Emerson H. que abdicou da minha presença, com

paciência e amor, para que este trabalho se realizasse, meu

parceiro, meu companheiro, meu amigo sem ele não teria sido

possível.

Aos meus adorados amigos que têm contribuído para que a

minha vida seja melhor a cada dia e com os quais sei que

poderei sempre contar.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................4-5

2 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ...............................................................................6

2.1 Origens do nome Maria da Penha.....................................................................................6

2.2 Convenções Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a

Mulher..................................................................................................................................6-7

2.3 Convenções Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a

Mulher .................................................................................................................................7-8

2.4 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana....................................................................8-9

2.5 Princípio da Igualdade entre os Sexos...........................................................................9-11

2.6 Princípio da Proteção da Entidade Familiar................................................................11-12

3 DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA..................................12

3.1 Conceito de Violência Doméstica...............................................................................12-14

3.2 Da sua previsão no Código Penal - Lesão Corporal....................................................15-16

3.3 Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha............................................................................16

3.4 Tutela legal e os conflitos decorrentes deste amparo...................................................16-21

3.5 As formas de violência amparadas pela Lei 11.340/2006........................................................................................................................21-23

3.6 Medidas Preventivas e de Assistência..........................................................................23-25

3.7 Medidas Protetivas e de Urgência................................................................................25

4 DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 11.340/2006

4.1 Considerações Iniciais sobre Princípios

4.2 Princípio da Isonomia e a Lei Maria da Penha

4.3 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei Maria da Penha.

4.3.1 Breves considerações sobre direitos humanos

4.3.2 O princípio da dignidade da pessoa humana frente à lei Maria da Penha

4.3.3 Violência doméstica e familiar e a violação aos direitos humanos

4.4 Julgamento pelo STF da ADI n.4424 e o Princípio da Isonomia

5 DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ÀS PESSOAS VULNERÁVIES

5.1 Conceito de Família Frente a Evolução da Sociedade

5.2 Conceito de Vulnerabilidade

5.3 Da Aplicação da Lei por Analogia às Relações Homoafetivas

5.4 Da Aplicação da Lei por Analogia à Vítima Homem quando numa Situação de Vulnerabilidade

1 INTRODUÇÃO

Esta pesquisa visa analisar a violência doméstica contra a mulher que