Votação no distrito

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Aluno: Rafael Silva Canto da Rocha

Matrícula: 2013.01.75622-9

Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária – Semana 04

Professora: Taís Elaine

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06.

Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o site www.euvotodistrital.com.br para assinarem proposta favorável disponibilizada no site. Lembrou que no atual sistema eleitoral, poucos meses após o pleito os eleitores não conseguem recordar seu voto. Também considera que, desta forma, o eleitorado terá maior proximidade com o seu representante e a este caberá trabalhar de forma mais consistente pela sua região.( http://www.midiamax.com/noticias/769682-voto+distrital+divide+opinioes+assembleia+ms.html)

Como verificamos na notícia acima, o Voto Distrital é um tema muito discutido em nossa sociedade. Tomando o texto como referência responda as questões abaixo.

A) O que seria o Voto Distrital Misto?

Resposta: É uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

B) Quais são as modalidades do voto distrital? Explique cada uma delas.

Resposta: O voto distrital pode ser realizado por diversos sistemas de votação; os mais comuns são por maioria simples (caso dos Estados Unidos e Reino Unido) e por maioria absoluta (caso da França), no qual a votação pode ser feita em dois turnos. Quando o voto distrital ocorre lado a lado com outro sistema eleitoral, é denominado Voto Distrital Misto. No entanto, nos sistemas nos quais o voto distrital prevalece sobre o voto partidário (como ocorre no Japão), ele é conhecido como sistema majoritário misto. Nos sistemas nos quais o voto partidário é mais importante, vigoram sistemas de representação proporcional mista, que não devem ser caracterizados como sistemas "distritais" ou majoritários, mas sim como sistemas proporcionais de voto.

C) Apresente críticas ao modelo plurinominal fechado.

Resposta: Plurinominal é aquele em que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas. Neste sistema o partido que escolhe os candidatos que quer eleger, restando ao eleitor tão somente a possibilidade