Área de risco

Área de Risco.

Não é à toa, portanto, que há séculos as cidades vêm crescendo. No entanto, a maneira como a urbanização está ocorrendo traz um lado negativo grave: as cidades que mais crescem se encontram justamente nos países mais pobres com menores condições de se preparar para atender à nova população urbana. Com isso, as pessoas sofrem em cidades inchadas que crescem desordenadamente com problemas de transporte, moradia, poluição ambiental e carência de serviços de saneamento, saúde e cultura. As favelas que proliferam em grandes capitais da América Latina são exemplo desse colapso urbano, esse crescimento das cidades cria o fenômeno chamado conurbação. Alguns dos grandes problemas trazidos com a urbanização acelerada em países em desenvolvimento são o crescimento de favelas e habitações em áreas de risco, a falta de saneamento básico, a proliferação de lixo e o estouro da estrutura de serviços públicos. A ocupação desordenada compromete os mananciais onde acontecem os desastres naturais com o risco de desmoronamento e deslizamento de terra, culminando a vários índices de morte todos os anos.

No Brasil, a lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (conhecida como lei Lehmann, em alusão ao seu autor, o então senador paulista Otto Cyrillo Lehmann) proíbe, em seu art. 3º, parágrafo único, que áreas de risco sejam loteadas para fins urbanos. Apesar disso, muitas vezes o próprio poder público tem levado serviços públicos à infraestrutura a essas áreas, contribuindo, assim, para o adensamento da ocupação.

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