Èmile Durkeim E As Solidariedades

Èmile Durkeim e as Solidariedades mecânicas e Orgânicas

A Declaração dos Direitos da Virginia proclamou o direito à vida, á liberdade e a propriedade. Outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade de imprensa e a liberdade religiosa.

A Declaração de Independência dos Estados Unidos teve como base importante à limitação do poder estatal e a valorização da liberdade individual. É um documento de alto valor histórico, que influenciou mesmo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, inspirou e serviu de exemplo às outras colônias do continente americano.

A Declaração dos Direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa contém dois tipos de direitos: Direitos do Homem e Direitos do Cidadão, que seriam diferentes. Os primeiros com características que antecedem a sociedade, relativos ao homem, como ser não pertencente a uma sociedade política seus termos são ligados a liberdade, a propriedade e a segurança. Os segundos são direitos que pertencem aos indivíduos, enquanto integrantes de uma sociedade, podendo-se citar direito de resistência a opressão, o direito de concorrer pessoalmente ou por representantes para a formação da lei como expressão da vontade geral e os direitos de acesso aos cargos públicos.

Para Émile Durkheim existem dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica.

A Solidariedade Mecânica é característica das sociedades primitivas ou arcaicas, em agrupamentos humanos de tipo tribal formado por clãs. Nesta sociedade, os indivíduos compartilham das mesmas noções e valores sociais tanto no que se refere às crenças religiosas como em relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo. É justamente essa correspondência de valores que irão assegurar a coesão social.

A Solidariedade Orgânica, que é a do tipo que predomina nas sociedades ditas modernas ou complexas do ponto de vista da maior diferenciação individual e social (o conceito deve ser aplicado as sociedades capitalistas). Além de não compartilharem dos mesmos valores e crenças sociais, os interesses individuais são bastante distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada.

A divisão econômica do trabalho social é mais desenvolvida e complexa e se expressa nas diferentes profissões e variedade das atividades industriais. Durkheim emprega alguns conceitos das ciências naturais, em particular da biologia com o objetivo de fazer uma comparação entre a diferenciação crescente sobre a qual de assenta a solidariedade orgânica.

Durkheim concebe as sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos são diferentes entre si (que neste caso corresponde a divisão do trabalho), mas todos dependem um do outro para o bom funcionamento do ser vivo. A crescente divisão social do trabalho faz aumentar também o grau de interdependência entre os indivíduos.

Para garantir a coesão social, portanto, onde predomina a solidariedade orgânica, a coesão social não esta assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres.

Solidariedades

Mecânica:

• Sociedades simples;

• Indivíduos semelhantes;

• Funções iguais;

• Sem divisão social do trabalho;

• Consciência social menor;

• Mecanismos de coesão exercidos de forma imediata, violenta e punitiva;

• Direito repressivo (prevenções);

• Pouco desenvolvidas.

Orgânica:

• Sociedades industriais;

• Indivíduos diferentes;

• Função especializada e interdependente;

• Com divisão de trabalho;

• Consciência social maior;

• Mecanismos de coerção mais formalizados e exercidos de forma mediata;