ÉTICA PARA RENDIMENTO FEDERAL

ÉTICA P/ RECEITA FEDERAL

PROFESSOR: LEANDRO CADENAS

Olá pessoal!

Meu nome é Leandro Cadenas Prado, sou Auditor-Fiscal da Receita Federal,

por enquanto!! É que acabo de ser aprovado para o concurso da

magistratura, aguardando a posse.... Além disso, sou Instrutor da Escola de

Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor

de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, e ministro aulas em cursos

preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, como

SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA.

Sou autor, entre outros, dos seguintes livros: Servidores Públicos Federais -

Lei n° 8.112/90, 9a edição, Licitações e Contratos - Lei n° 8.666/93, 3a

edição, Resumo de Direito Penal - Parte Geral, 4a edição, Provas Ilícitas, 2a

edição, todos pela Editora Impetus. Também co-autor dos livros Ética na

Administração Pública, 4a edição, pela Editora Campus/Impetus, e 1001

Questões Comentadas de Direito Administrativo do CESPE, 2a edição, pela

Editora Método. Tenho também diversos livros da Série de Bolso da Editora

Método, da qual sou idealizador e coordenador. Dessa série, cito os

Resumos de Direito Constitucional, 10a edição, Direito Administrativo, 7a

edição, Direito Penal, 3a edição, Direito Tributário, 3a edição, e STF para

Concursos, 5a edição.

Mas vamos à aula!

Esta é parte da primeira aula semanal do nosso curso regular de Ética

voltado para o concurso da Receita Federal, baseado no último edital.

Como o conteúdo é extenso e de forma a otimizar o estudo, vamos

abordar os assuntos mais importantes, buscando a máxima

eficiência na preparação.

Vamos também reproduzir o texto legal com destaques do que nos parece

mais importante para a prova.

Ao final da aula faremos incluir alguns exercícios cobrados anteriormente.

Ressaltamos que são poucas as questões da ESAF cobrando estes itens

finais do edital. Assim, optamos por acrescentar exercícios de outras

bancas, de forma a aumentar suas possibilidades de treino. Com

isso, conseguimos juntar mais de 140 questões de concursos. Se

você julgar melhor limitar-se às questões da ESAF, basta ignorar as

demais.

Procuraremos também incluir, além dos exercícios, a já conhecida seção

"PARA GUARDAR", onde são feitas breves considerações sobre a matéria

tratada, com vistas a facilitar uma futura revisão do conteúdo.

O curso está atualizado, incluindo recentes manifestações jurisprudenciais

dos nossos tribunais superiores, sempre presentes em questões de

concursos.

As aulas conterão a explanação da matéria, mais ou menos da mesma

forma que fazemos em sala de aula, para que o aluno se sinta como se

estivesse ouvindo o professor falar.

Durante a semana, estará disponível um fórum onde serão respondidas as

perguntas relativas à última aula.

Matricule-se e participe. Faça sua parte. Estude a matéria dada e rumo ao

sucesso!!

www.pontodosconcursos.com.br 1

ÉTICA P/ RECEITA FEDERAL

PROFESSOR: LEANDRO CADENAS

Na aula demonstrativa que disponibilizamos aqui vamos tratar de conceitos

básicos de direito penal. Repito, essa é apenas parte da nossa primeira

aula... aguardem!

Críticas e sugestões são sempre bem vindas.

[e-mail]

ÍNDICE

Aula 1

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. PECULATO (art. 312)

2. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (art.

313-A)

3. MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE

INFORMAÇÕES (art. 313-B)

4. CONCUSSÃO (art. 316)

5. EXCESSO DE EXAÇÃO (art. 316, §§ 1° e 2°)

6. CORRUPÇÃO PASSIVA (art. 317)

7. FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO (art. 318)

8. PREVARICAÇÃO (art. 319)

9. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art. 321)

10. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL (art. 325)

11. CÓDIGO PENAL - arts. 312 a 337-D.

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS

PÚBLICOS - LEI N° 8.137/1990

1. INTRODUÇÃO

2. DA RESPONSABILIDADE PENAL

3. DO CRIME DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO

4. DO CRIME DE EXIGIR VANTAGEM

5. DO