A Valorização Ambiental E A Política Comunitária Do Ambiente

A valorização ambiental e a política comunitária do ambiente

Alunas: Lara Oliveira nº ... e inês Costa nº 10

11ºALH, escola secundária do entronamento

Professora Antónia Silva

Ìndice:

Introdução

Valorização Ambiental

Politica Comunitária do Ambiente

A Intervenção Comunitária do Ambiente

Tratado de Maastricht

Tratado de Amesterdão

Objectivos da Política Ambiental

Princípios da Política ambiental

Resultados da Politica Ambiental Europeia

Politica Ambiental em Portugal

Prioridades da Politica Ambiental na UE

Conclusão

Bibliografia/webgrafia

Introdução

Valorização Ambiental

Em Portugal a Lei das Bases do Ambiente do aprovada em 1987, no ano seguinte á adesão á UE, e enquadra-se nas preocupações e opções da UE

Atualmente todo o acervo comunitário em matéria de amiente está transporto para a legislação nacional, o que teve implicações no planeamento do território e obrigou á elaboração de vários Planos:

Plano Nacional da água (PNA)

Plano Estratégio para os Resíduos Sólidoa urbanos (PERSU)

Rede de Zonas Portegidas Natura 2000

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)

(escrever oq é cada plano)

Estas alterações levaram a que em 1990 fosse criado o Ministério do Ambiente mais tarde transformado em Ministério das Cidades do Ordenamento do Território e do Ambiente

Foram igualmente criadas as Direções Regionais do Ambinete e ordenamento do Território e canalzaram se maiores recursos financeiros para o ambiente

 

Politica Comunitária do Ambiente

POLÍTICA AMBIENTAL COMUNITÁRIA As primeiras medidas no início da década de 70) foram tomadas com a definição de normas em matéria de produção de resíduos e da poluição do ar e da água, mas medidas avulso, isto é desligadas No Tratado de Maastricht (1992) consagrou-se a existência de uma política no domínio do ambiente.

No tratado de amesterdão (1997) adotou-se a obrigação de proteger o meio ambiente, sendo incluída na definição e aplicação de todas as outras políticas, passadno o desenvolvimento sustentável a ser um dos objetivos fundamentais da UE, permitindo assumir posições firmes acerca das alterações climáticas á escola global e contruir para a assinatura do protocologo de quioto.

Em 2001, foi lançado o 6ºprograma de ação sobre o ambiente, para vigorar entre 2002 e 2012 onde são definidos quatro domínios priorítários:

Alterações climáticas

Natureza e biodiversidade

Ambiente, saúde e qualidade de vida

Recursos naturais e resíduos

A Intervenção Comunitária do Ambiente

Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992 e deu origem ao que hoje é a União Européia. Com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria o embate de décadas entre o comunismo e o capitalismo praticamente chegou ao fim, resultando na vitória do capitalismo.

O Tratado de Maastricht (oficialmente, o Tratado da União Europeia ou TUE ) é, juntamente com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , um dos tratados fundadores da União Europeia .  Assinado na cidade holandesa ( Holanda ) de Maastricht em 7 de fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1 de novembro de 1993 e foi concebido como a culminação política de um conjunto de regulamentos,  vinculantes para todos os Estados membros da União Europeia , tanto para os futuros membros e para os estados signatários no momento do tratado.  ​

O TUE original era constituído por uma série de tratados pré-existentes,  os então em vigor eram três, com os nomes das respectivas Comunidades Europeias a que deram origem: o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço , o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia . Esses três tratados são considerados o pilar comunitário (ou primeiro pilar) e o TUE vem agregar outros dois pilares político-jurídicos de um novo tipo, que regulamenta: a política externa e de segurança comum(ou segundo pilar, PESC) e justiça e assuntos internos (JAI) ou terceiro pilar. O complexo foi assim concebido como um templo grego , construído sobre três grandes pilares de integração e funcionamento que ergueram um frontão , a nova União Europeia, que presidiu a toda a paisagem comunitária e a integrou numa superestrutura. 

Tratado  de  Maastricht  ou  Tratado  da  União  Europeia  (TUE)  (1992)  –  permite  a

integração  política;  surgem  os  3  pilares,  institui  a  cidadania  europeia,  criou  a  união

Económica e Monetária e a CEE passa a ser CE.

Objetivos do tratado de maastricht:

Tratado de Amesterdão

tratado de Amesterdão: O Tratado de Amesterdão é um acordo que foi assinado na capital neerlandesa de Amesterdão, em 2 de outubro de 1997. Entrou em vigor em 1 de maio de 1999, depois de ter sido ratificado por todos os Estados-membros da União Europeia, tornando-se a nova legal regulamentação do marco legal da União Europeia, depois de revisar o Tratado de Maastricht.