Os Direitos Humanos

CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO[pic 1]

 

O que são direitos humanos

Eduarda Gonçalves Pedroso
RA:8008460
Profa. Dra. Maria Cecília de Oliveira Adão
Direitos Humanos

Licenciatura em Artes Visuais- EAD
Polo- Pelotas
2018

1)O que são direitos humanos? Por que são necessários? 

Direitos humanos são os todos os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as pessoas. Os direitos humanos são direitos que são garantidos à pessoa pelo simples fato de ser humana.  Os direitos humanos são todos direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade. Eles devem ser garantidos a todos os cidadãos, de qualquer parte do mundo e sem qualquer tipo de discriminação, como cor, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual e política.

Direitos humanos é o conjunto de garantias e valores universais que tem como objetivo garantir a dignidade, que pode ser definida com um conjunto mínimo de condições de uma vida digna. 

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são garantias de proteção das pessoas contra ações ou falta de ações dos governos que possam colocar em risco a dignidade humana. São direitos humanos básicos o direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao trabalho. A sua principal função e a de garantir a dignidade de todas as pessoas, são universais, são válidos para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou diferenciação, são relacionados entre si, todos os direitos humanos devem ser aplicados igualmente, a falta de um direito pode afetar os outros, são indisponíveis, uma pessoa não pode abrir mão dos seus direitos, são imprescritíveis, os direitos humanos não têm prazo e não perdem a validade.

Os direitos humanos são tratados em várias leis, convenções, acordos e tratados internacionais. Além da existência de leis sobre o assunto, é dever de cada Estado ter as suas próprias leis que garantam que os direitos humanos serão respeitados e colocados em prática. Ainda que existam várias leis que tratem dos direitos humanos, é importante saber que eles não são limitados ao que é previsto na lei. Outros direitos podem ser incluídos como direitos humanos com o passar do tempo e de acordo com as necessidades, com as transformações sociais e com o modo de vida da sociedade.

“Os direitos humanos são fundamentais ao Homem pelo fato dele ser Homem. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas constituem prerrogativas inerentes à condição humana. Os Direitos Humanos não são estáticos, mas acompanham o processo histórico; processo não linear, pois também conhece retrocessos.” (Margarida Genevois)

Os direitos humanos, como prerrogativas inerentes a condição humana, foram definidos e reconhecidos mundialmente após a Segunda Guerra Mundial, em especial com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espirito de fraternidade.