Os Direitos Humanos

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CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO[pic 2]

ELTON DIONES SOUZA SANTOS

DIREITOS HUMANOS

Trabalho interdisciplinar individual apresentado ao Curso Superior Artes- Educação Artística, Licenciatura – 6º Semestre Claretiano como forma de avaliação da disciplina: Direito Hmanos.

Professor; Rodrigo Touso Dias Lopes

Vitória da Conquista, BA

2017.[pic 3]

Os Direitos Humanos são direitos dado a todos os seres humanos, e forma imparcial a raça, sexo nacionalidade, etnia, idioma, religião o qualquer outro termo. Junto com o direito humano é abordado a vida, e a liberdade de opinião e expressão, indo além direito ao trabalho e educação, entre outros todos merecem estas conquistas.

Direitos humanos são todos aglomerados direitos conexos à garantia de uma vida honesta a todos os indivíduos. Os direitos humanos são direitos que são seguros ao sujeito pelo singelo acontecimento de ser humana.

De tal modo, os direitos humanos são todos direitos e liberdades basais, estimados basilares para dignidade. Eles tendem a ser afiançados a todos os cidadãos, de qualquer parte do mundo e sem qualquer modo de discriminação.

Direitos humanos é o adjacente de garantias e valores universais que tem como objetivo afiançar a dignidade, que pode ser acentuada com um anexo mínimo de condições de uma vida digna. São direitos humanos fundamentais: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao trabalho.

Consoante a Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são abonações de amparo das pessoas contra ações ou ausência de ações dos governos que possam assentar em risco a decência humana.

O parecer de direitos humanos modificou ao período dos dias, entretanto há alguns episódios que se tornaram de suma valia na evolução desses direitos.

O primário apontamento histórico de direitos humanos é de quase 500 anos antes de Cristo, quando Ciro, rei da Pérsia, assumiu a liberdade de escravos e alguns outros direitos de igualdade humana. Esses direitos foram impressos em uma peça chamada Cilindro de Ciro.

Além disso são episódios importantes na proteção dos direitos humanos a criação da Declaração de Direitos de Virgínia, nos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) na França.

A concepção da Organização das Nações Unidas em 1945 também banca parte da história da evolução dos direitos humanos. É um acontecimento importante porque um dos desígnios da ONU é trabalhar para garantir a dignidade de todos os povos e para amortecer as desigualdades mundiais.

Em seguida, no ano de 1948, a ONU confirmou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em 1966 foram cunhados mais dois documentos: o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Contemporaneamente têm várias organizações e movimentos que têm como objetivo defender os direitos humanos, como por exemplo:

• Anistia Internacional,
• Serviço Paz e Justiça na América Latina,
• Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
• Human Rights Watch,
• Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

Em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) designou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Esse documento é de extrema importância no apoio dos direitos humanos e domina os princípios básicos conexos à garantia desses direitos.

A DUDH é importante no mundo todo como é considerada o documento que baliza o início da conscientização e da inquietação mundial com a proteção dos direitos humanos. A Assembleia Geral da ONU pondera a Declaração como um exemplar ideal para todos os povos para atingir o respeito a esses direitos e liberdades humanas.

As principais característica dos direitos humanos:

• É garantir a dignidade de todos os indivíduos,
• São universais: são apropriados para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discernimento ou diferenciação,
• São relacionados entre si: todos os direitos humanos tendem ser sobrepostos igualmente, a ausência de um direito pode contrafazer os outros,
• São indisponíveis: constitui que uma pessoa não pode acender mão dos seus direitos,
• São imprescritíveis: significa que os direitos humanos não têm prazo e não perdem a validade.

Os direitos humanos são acertados em várias leis, convenções, acordos e tratados internacionais. Além da essência de leis sobre o assunto, é dever de cada Estado ter as suas próprias leis que abonem que os direitos humanos serão considerados e botados em prática.

• Leis que tratam dos direitos humanos:
• Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948)
• Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966)
• Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, decide quais são os direitos e garantias basilares dos cidadãos. Tais como:

• igualdade de direitos e deveres entre mulheres e homens,
• proibição de tortura e tratamento desumano,
• liberdade de pensamento, de crença e de religião,
• proibição de censura,
• proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem,
• sigilo telefônico e de correspondências,
• liberdade de escolha de profissão,
• liberdade de locomoção dentro do país,
• direito de propriedade e de herança,
• acesso garantido à justiça,
• racismo, tortura e tráfico de drogas são crimes inafiançáveis,
• proibição de pena de morte,
• nenhum brasileiro pode ser extraditado.

Apesar que existem várias leis que tratam dos direitos humanos, é extraordinário saber que eles não são adstritos ao que é previsto na lei. Demais direitos podem ser abrangidos como direitos humanos com o passar do tempo e conforme as necessidades, com as alterações sociais e com o modelo de vida da sociedade.