Questões sobre o filme “Assassinato em Primeiro Grau”

Questões sobre o filme “Assassinato em Primeiro Grau”

1- Embora o filme aborde evento ocorrido nos Estados Unidos da América há quase um século, a realidade do sistema prisional ali e no mundo não mudou muito desde então. Faça uma breve análise sobre nosso sistema prisional.

R: O sistema prisional brasileiro é extremamente defasado, a capacidade é menor do que a “demanda”, A superlotação das celas, sua precariedade e insalubridade tornam as prisões

um ambiente propício à proliferação de

epidemias e ao contágio de doenças. Todos esses fatores estruturais, como também a má-alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão fazem com que o preso que ali adentrou

numa condição sadia de lá não saia sem ser acometido de uma doença ou com

sua resistência física e saúde fragilizadas , Os presos adquirem as mais variadas doenças no interior das prisões. As mais comuns são as doenças do aparelho respiratório, como a tuberculose e a pneumonia. Também é alto o índice de hepatite e de doenças venéreas em

geral, a AIDS por excelência. Conforme pesquisas realizadas nas prisões, estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV, principalmente em decorrência do homossexualismo, da violência sexual praticada por parte dos outros presos e do uso de drogas injetáveis. Além dessas doenças, há um grande número de presos portadores de distúrbios mentais, de câncer, hanseníase e com deficiências físicas (paralíticos e

semiparalíticos). Quanto à saúde dentá-ria, o tratamento odontológico na prisão

resume-se à extração de dentes. Não há tratamento médico-hospitalar dentro da

maioria das prisões. Para serem removidos aos hospitais, os presos dependem

de escolta da PM, a qual na maioria das vezes é demorada, pois depende de disponibilidade. Quando o preso doente é levado para ser atendido, há ainda o risco

de não haver mais nenhuma vaga disponível para o seu atendimento, em razão

da igual precariedade do nosso sistema público de saúde. A justiça é lenta ,fazendo assim dos presídios pequenos “ Carandiru ” com isso tudo havendo um enorme desrespeito com os réus, a lei ; com os presídios superlotados e justiça lenta acaba agravando a situação se um preso entra com uma ou mas modalidade de modalidade de crime,vai acabar virando Doutor No Crime, ou seja aquele que já esta acostumado a praticar crimes acaba não tendo mas recuperação. Em alguns presídios os presidiários tem atividades por algumas horas por dia. Cada presidiário tem um beneficio auxilio reclusão para a família do detento, a esposa,mãe,filhos ou quem seja recebe o valor de R$ 971,00.

Dessa forma, a manutenção do preso em estado deplorável de saúde estaria fazendo com que a pena não só perdesse o seu caráter ressocializador, mas também estaria sendo descumprido um princípio geral do Direito, consagrado no art. 5º da Lei de Introdução ao Código

Civil, também aplicável subsidiariamente na esfera criminal, e, por conseqüência,

na execução penal, que em seu texto dispõe: na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. a situação do preso e tratando as prisões como um depósito de lixo humano e de seres inservíveis para o convívio em sociedade, [...] mas o problema da segurança pública e da criminalidade como um todo tende apenas a agravar-se. embora se constituam em levantes organizados pelos presos de forma violenta,nada mais são do que um grito de reivindicação