ANÁLISE DO FILME ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

NADINE KANNO RODRIGUES DE ARAÚJO

LAIS REGINA PEREIRA DA COSTA

EDINALDA DA SILVA VALENTIM

GABRIELA VASCONCELLOS CARDOSO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA:

ANÁLISE DO FILME ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

SÃO PAULO, 2014

1.  INTRODUÇÃO

O Presente trabalho é fruto de uma analise interdisciplinar da produção cinematográfica americana; Assassinato em primeiro grau, dirigido por Marc Rocco e com o roteiro de Dan Gordon.

Tal analise foi desenvolvida à luz das disciplinas do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP), quais sejam: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Teoria das Penas.

Como aporte teórico utilizamos as leis vigentes atualmente em nosso país e doutrinas de renomados autores criminalistas.

Abordaremos então todos os princípios feridos pelos sistemas carcerário e criminal em relação ao réu Henry Young, bem como as leis e a injustiça imputada ao mesmo.

 

1.1. Resumo da Obra

O contexto do filme ocorre em meados da década de 1930, ano este em que um homem chamado Henry Young se vê em uma situação desesperadora e acaba roubando cinco dólares para alimentar sua irmã mais nova que estava sob sua responsabilidade, pois ambos haviam perdido os pais.

Como consequência Henry é recluso na prisão Alcatraz, pois mesmo seu crime não sendo considerado de alta gravidade, naquela época o governo precisava intimidar a população e manter a reputação da famosa Alcatraz.

Certo dia Henry comete a tentativa de fuga, junto a outros três prisioneiros, mas falha, pois um dos fugitivos, Rufus Mccan delatou a fuga. Como castigo e intimidação dos outros presidiários, Henry foi colocado na solitária por três anos, sob condições desumanas, podendo tomar banho de sol apenas por trinta minutos ao ano. Neste castigo ele ficava nu em um lugar sem luz, com condições biológicas e de higiene precárias, sendo mal alimentado e torturado.

As torturas eram praticadas de modo cruel pelo diretor Milton Glenn, que o espancava e cortava seu tornozelo com um canivete.

Após o término do castigo, a mente de Henry Young já havia perdido a sanidade: em pleno refeitório em que se encontravam centenas de outros presidiários, ele repentinamente ataca o delator da fuga frustrada em seu pescoço com uma colher ao de ponto de matá-lo.

Como consequência deste ato, inicia-se processo criminal em que Henry é acusado de assassinato em primeiro grau, que no nosso ordenamento jurídico equivale a homicídio qualificado, podendo ser ensejada sua pena de morte.

Assim sendo, o jovem advogado James Stamphill é designado para ser o defensor público do caso, tarefa esta difícil, pois inicialmente tenta compreender o que ocorreu para poder compor a defesa enquanto Henry não dialoga.

Apenas com o decorrer do tempo o advogado consegue dialogar aos poucos com Henry Young, e percebe assim as consequências da solitária, e se vê então em desespero perante o caso praticamente perdido.

Como tese de sua defesa, James inverte os papéis, alegando que Henry é a vítima, responsabilizando o sistema carcerário, a prisão Alcatraz, os carcerários e o Diretor Milton Glenn pela insanidade de Henry Young e pela morte de Mc Cain.

Apesar das dificuldades de diálogo com Henry Young, James extrai do réu vestígios e relatos do ocorrido, e consegue a autorização do juiz para visitar as solitárias da prisão. No decorrer do processo consegue também com que o chefe do sistema carcerário da Califórnia e um carcereiro que trabalhou lá durante o tempo em que Young esteve na solitária deponham no tribunal.

Por fim consegue com que o temido Diretor Milton Glenn deponha, provando deste modo que Alcatraz é uma prisão que foge do padrão de sistema carcerário, uma vez que apenas deprecia os detentos com suas práticas de tortura, ao invés de recuperá-los.

Ao fim do julgamento o advogado coloca o próprio Henry Young como testemunha, com o objetivo de provar que Alcatraz era tão cruel ao ponto do réu preferir ser considerado culpado e cumprir a pena morte, do que voltar para a prisão.

O tribunal do júri inocentou-o então, sendo considerado o crime de homicídio culposo, e por fim peticionou para que Alcatraz passe por uma visita e supervisão para verificar a questão de tortura aos seus prisioneiros.

Apesar da vitoria, Stamphill entra com a apelação para diminuir a pena, o que não ocorre porque Young morre na prisão, sob condições duvidosas, em sua própria cela.

2.  SOBRE ALCATRAZ

Alcatraz é uma ilha localizada no meio da Baía de São Francisco na Califórnia, Estados Unidos, cuja história é bem anterior ao ano de 1930.

No século XIX, essa ilha era região pertencente ao ainda mexicano estado da Califórnia e foi cedida a Julian Workman, com a condição que o mesmo construísse um farol naquele lugar.

No mesmo ano da posse, em 1846, mexicanos e estadunidenses entraram em conflito para dar fim às disputas hegemônicas naquela região. Com a vitória norte-americana, Alcatraz passaria a fazer parte do projeto expansionista dos EUA.

Mediante a expressiva valorização econômica da região, as autoridades norte-americanas utilizaram a ilha de Alcatraz como ponto estratégico de defesa do território.

Em 1853, realizou-se a construção de uma fortificação militar que abrigaria uma guarnição militar com aproximadamente 200 soldados. Décadas mais tarde, com o avanço da tecnologia bélica, o arsenal armazenado e a utilidade militar daquela região acabaram perdendo utilidade.

Para evitar a criação de um espaço completamente obsoleto na ilha, decidiu-se em 1868 transformar a fortificação de Alcatraz em um complexo penitenciário, e em suas primeiras atividades a nova penitenciária serviu de cadeia para muitos indígenas marginalizados pelo processo de expansão norte-americano.

Já nos primeiros anos do século XX, contava com um expressivo número de detentos, e em pouco tempo seria necessária à reforma e ampliação do presídio. No novo projeto realizado foram construídos dois grandes blocos repletos de celas.

As alas mais antigas de Alcatraz remontam ao século XIX, quando a ilha funcionava como forte. Seus quartos subterrâneos e túneis feitos de tijolos e pedras são os segmentos mais bem preservados da antiga prisão.  Segundo algumas lendas, o espaço das alas escondia uma antiga estrutura subterrânea nas quais os presos sofriam terríveis torturas.