APS - Assassinato em Primeiro Grau

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

Análise Crítica sobre o Filme: Assassinato em Primeiro Grau

APS 2015/2 – 4º Semestre

        

José Alexandre da Silva – RA C19HFJ3

                Matheus de Lucas Costa Rodrigues – RA T628199

                               Monique Alves Pereira – RA T601045

                               Raimundo Sandro Braz – RA T484413

São Paulo

2015

Sumário

Introdução..........................................................................................................03

Sobre o Filme: “Assassinato em Primeiro Grau”................................................04

• Sinopse do filme......................................................................................04
• Dados do filme.........................................................................................04

Relação com o Direito........................................................................................05

• Princípio da Dignidade Humana..............................................................05
• Princípio da Culpabilidade.......................................................................06
• Princípio da Proporcionalidade................................................................06

Considerações Finais.........................................................................................07

Bibliografia.........................................................................................................08

Introdução

Veremos ao longo do trabalho uma análise sobre o filme “Assassinato em Primeiro Grau”, e relacionaremos os acontecimentos do filme que se baseia em uma história real, com o nosso ordenamento jurídico e sociedade.

Neste trabalho esperamos mostrar de maneira sucinta e objetiva sobre como podem ocorrer falhas no sistema jurídico, além de violações dos direitos humanos, em como isso pode afetar a vida de muitos condenados, e a sociedade num todo.

Veremos também como podemos ferir diversos princípios do nosso ordenamento jurídico tais como o princípio da proporcionalidade, culpabilidade e dignidade humana; bem como os princípios morais e éticos presentes dentro de cada um de nós, praticando poucos atos comissivos ou omissivos.

Sobre o filme: “Assassinato em Primeiro Grau”.

• Sinopse do filme

O filme se passa em meado de 1930 e se baseia na história real do personagem principal, o presidiário Henri Young que é recapturado por tentativa de fuga da famosa prisão de Alcatraz. A fim de castigar o fugitivo e coagir os demais presidiários, Henri Young é levado para a solitária da prisão, por dezenove dias, mas é deixado lá por três longos anos, sem roupas, num lugar onde não há ventilação adequada, ausência de iluminação natural ou artificial, sem local adequado para suas necessidades fisiológicas, com escassez em comida, apenas 30 minutos anuais de banho de sol e com punições habituais.

Ao sair do regime da solitária, o já mentalmente perturbado Henri Young por delírios de sua mente ou incitação dos demais colegas, acaba por assassinar com uma colher durante uma das refeições o colega de cela que o delatou para o diretor da prisão no momento em que tentará escapar.

Sendo assim Henri Young é acusado por novo delito, o de assassinato em primeiro grau do seu colega de prisão. Quando o seu procurador, o recém advogado Sr. James Stamphill assume o caso que aparentemente é perdido, descobre que o motivo que levara o acusado a prisão inicialmente, foi o fato de ter roubado US$ 5,00 da caixa registradora de uma agencia do Correio, para alimentar a sua irmã.

O que aparentemente é um caso perdido, toma outro rumo quando o advogado Sr. James Samphill junta as peças e acusa o a penitenciaria e o diretor da prisão de Alcatraz, pelo fato de seu cliente ter cometido o assassinato, uma vez que o tratamento dado a Henri Young, foi desumano e acabaram a sanidade mental do acusado.

• Dados do filme

Murder in the First é um filme americano, de 1995, estrelado por Christian Slater, Kevin Bacon e Gary Oldman;

 

Data de lançamento: 20 de janeiro de 1995 (EUA);

Direção: Marc Rocco;

Música composta por: Christopher Young;

Roteiro: Dan Gordon

Prêmio: Critics' Choice Award, prêmio de Melhor Ator para Kevin Bacon.

Relação com o Direito

No filme em analise o Sr. Henri Young é condenado a prisão de segurança máxima por roubar US$ 5,00 de uma agencia do correio, que é um órgão federal. Porém em nosso ordenamento jurídico tal delito poderia facilmente ser enquadrado no princípio de bagatela, em se tratar de valor ínfimo.

O princípio de bagatela ou da insignificância, foi trazido ao nosso ordenamento jurídico, e tem como função de afastar ou de excluir a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, e a sua aplicação resulta na absolvição do réu e não apenas na substituição e diminuição da pena, ou sua não aplicação, no nosso código penal encontramos tal situação descrita no art. 155, §2º do Código Penal, “Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir  pena de reclusão pela pena de detenção, diminui-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa”.

Para a aplicação de tal princípio é necessário a observação de tais requisitos, quais sejam: nenhuma periculosidade social da ação; a mínima ofensividade da conduta do agente; grau reduzido de reprovação do comportamento e a não expressão da lesão jurídica provocada. No caso do jovem preso em Alcatraz não foi considerado absolutamente nenhum dos requisitos descritos, simplesmente foi jogado na prisão e após a tentativa de fuga a prisão onde foi recapturado, deram início ao seu processo de reabilitação onde fora tirado todos os seus privilégios.