Filme - Assassinato em Primeiro Grau

ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

Alcatraz é uma ilha localizada na Baía de São Francisco / Califórnia, Estados Unidos. De 1850 a 1930 foi utilizada como base militar e somente mais tarde foi convertida em uma prisão de segurança máxima, recebendo os bandidos mais violentos dos Estados Unidos. O que garantia essa segurança: sua localização, suas rígidas regras disciplinares e a grande quantidade de guardas, isso tudo aliado dificultava as fugas. Mas o número de guardas, numa proporção muito maior que a de outras prisões era o grande diferencial desta prisão . Havia em média um guarda para cada sete detentos. Tanta segurança tinha um alto preço: um preso mantido lá custava até três vezes mais que em outras prisões federais. Por causa disso, o governo americano decidiu encerrar as atividades da prisão de Alcatraz na década de 1960 - os últimos prisioneiros deixaram a ilha em 1963. Em 1972, a ilha foi transformada em ponto turístico operado pelo National Park Service.

O filme “Assassinato em Primeiro Grau”, narra a historia veridica da prisão de um jovem de 17 anos, Henry Young, preso após roubar U$ 5,00 para comprar comida para sua irmã, e cuja pena sera cumprida na prisão de segurança máxima : Alcatraz.

Após tentativa de fuga frustada, o jovem presidiario foi recapturado e teve como castigo ficar em uma solitária. O que ao início seria uma pena de 19 dias, acabou se alongando e ele ficando ali encarcerado em condições sub-humanas por mais de 3 anos, sofrendo todo tipo de abusos e degradações inimagiveis a que um ser humano possa passar. Ao deixar seu confinamento, Henry encontra-se mentalmente pertubardo, e devido a esse estado mental acaba por matar o delator da sua fuga frustada.

E assim será julgado agora por um novo crime: assassinato em primeiro grau (equivalente na legislação brasileira ao homicídio qualificado). Ao seu defensor recem formado advogado,caberá provar que o grande culpado responsavel, a quem cabe realmente a maior parcela de tal crime, é ao Estado, pois é ele que mantem a tutela de proteção da sociedade, propiciando assim que ela possa viver em harmonia. Faltou a ele vistoriar e coibir as praticas absusivas de seu sistema carcerario, pois a conjução de vários fatores desde a prisão de Henry por roubo de apenas U$ 5, aliado com praticadas abusivas por parte do diretor presidio culmiram no crime em questão. Assim o sistema carcerario que deveria servir para reeducação dos infratores, ajudando-os em deixa-los aptos para a vida novamente em sociedade, acaba por tornando-os mais embrutecidos e desumanos.

O que fica evidente nesta historia, é a desproporcionalidade entre o crime cometido (roubo de 5 dolares) e a pena aplicada em prisão de segurança máxima.

O CASO DO FILME NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO

No Brasil, nos dias de hoje, este triste acontecimento não poderia acontecer. Isso porquê o jovem não poderia ter ido para prisão, seguindo o nosso ordenamento jurídico.

Primeiramente quando do cometimento do roubo o jovem era menor de 18 anos, portanto, inimputável. Após, como o crime foi de pouquíssimo vulto e para comprar alimento de subsistência, poderia ser considerado Crime de Bagatela, onde se observa o princípio da