Resenha artigo

Ensino da Arte na escola pública e aspectos da política educacional: contexto e perspectivas (Karina Barra Gomes e Sonia Matins de Almeida Nogueira)

Na primeira metade do século xx as disciplinas Desenho, Trabalhos manuais, música e canto orfeônico faziam parte dos programas das escolas primarias e secundarias, com uma visão de ensino baseada na escola tradicional.

Entre os anos 20 e 30 o compositor Heitor Villa-Lobos pretendia difundir a linguagem musical, juntamente com os princípios de civismo e coletividade. Foi nesta época que se instituiu a educação musical na LDBN de 1961.

Na década de 60 com o regime militar pensava-se em adequar o ensino a tendência da época, a Pedagogia Tecnicista, que tinha como objetivo moldar a sociedade à demanda industrial e tecnológica da época.

Os problemas atuais da sociedade que utilizavam as escolas públicas, influenciam o modo pelo qual as políticas públicas são recebidas e postas em ação no ambiente escolar. Seria importante identificar essas dificuldades para colocar em pratica as leis e diretrizes estabelecidas pelo governo.

Segundo o Art. 10 da Lei 9394/96, é dever do Estado pôr em pratica as diretrizes das políticas educacionais que atendam de forma eficaz às necessidades da educação.

Magalhaes (2002) expressa sua preocupação com o ensino da Arte no Brasil. A inexperiência pedagógica e a consequente falta de questionamento são causas apontadas pelo Parecer nº540/77, segundo ela. Admite que se faz necessário repensar o papel da Arte na educação escolar frente as reformas escolares. A autora acredita que seria necessário mudar a formação dos professores de Arte.

Torna-se importante destacar a Lei 9394/96, alterada pela Lei 2732/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Com a reforma de 1971, Lei nº 5692, incluiu a Arte no currículo escolar com o título de Educação Artística, porem era considerada apenas uma “atividade educativa” e não uma disciplina. Porém, essa alteração criou questões novas a serem enfrentadas, principalmente para os professores de cada uma das disciplinas artísticas.

Após esta Lei, os professores que utilizavam as aulas para os conhecimentos específicos de suas linguagens, passaram a trabalhar com “atividades artísticas”.

Em 1996 a LDB estabeleceu que o ensino da Arte constituísse “componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Apesar desse avanço o sistema educativo atual tem enfrentado desafios. As políticas educacionais necessitam se adequar as questões sociais que refletem na escola pública, como o desemprego, a violência e a marginalização, que aumentaram como um possível reflexo da globalização.

A verdade é que a Arte não tem sido valorizada nas escolas como disciplina, o que se reflete na contratação de profissionais não ou pouco qualificados, e num certo menosprezo da Arte em relação as outras disciplinas mais tradicionais.

O PCN tem a finalidade de orientar o professor que trabalha com Arte, apresenta direções, caminhos, conteúdos, linguagens e critérios de avaliação a fim de expandir as possibilidades para os profissionais da Educação Artística.

Ainda fazendo uso dos PCNs muitos professores têm tido dificuldades em aplicar as sugestões apresentadas por eles.

A partir da década de 80, novas abordagens foram introduzidas no ensino de Arte no Brasil. A imagem ganhou lugar de destaque em sala de aula. A partir de então os professores deveriam estar sempre em contato com a produção de imagens do seu tempo e atentos aquela que eram produzidas pelos alunos em sala de aula através de desenhos e pinturas.

Nos últimos 30 anos, as tecnologias adentraram todas as esferas da vida humana. A educação se tornou um dos alvos desse processo de inserção das novas tecnologias na dinâmica do seu cotidiano. O impacto da nova era tecnológica vem produzindo novas formas de expressão ao longo da história da Arte.

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