Trajetória Histórica da Escolarização no Brasil

Nome: Fabiana Bernachi Batista da Silva (8086518)

Curso:  Licenciatura em Artes Visuais

Disciplina: Seminários em Educação

Atividade – Portfólio – Ciclo 2

Trajetória histórica da Escolarização no Brasil
Principais caraterísticas
Estado Novo 1930 – 1945	Segunda Re pública 1945 – 1964	Ditadura Militar 196 4 – 1985	Redemocratização 1985 – aos dias atuais.
Podemos dizer que na década de 30 as políticas públicas em educação eram pautadas   em ideias autoritárias, civilizatórias e doutrinárias. Na escola há desfiles cívicos, educação física, educação moral e cívica, canto orfeônico. A igreja também tinha um papel fortalecido no contexto escolar. Ensino secundário voltado para o patriotismo e à consciência humanística. Durante o governo provisório de Getúlio Vargas foram muitas as iniciativas tomadas a respeito da educação. Em 14 de novembro de 1930, criou o Ministério da Educação e da Saúde Pública, nomeando como seu titular o jurista Francisco Campos, que organizou a e regulamentou o ensino comercial, divididos em dois ciclos e, o ensino secundário, dividido em fundamental e complementar.  A intenção era preparar para o mercado de trabalho.   Criou o Conselho Nacional de Educação para assessoramento do Ministro da Educação. Em 1932, houve a criação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, aonde o estado tinha o papel central na educação.	A partir dos anos de 50 e 60 surgiram muitos estudos sobre a educação brasileira. Muitos intelectuais e movimentos sociais formularam propostas para a organização de um sistema nacional de ensino mais democrático e popular, que superasse as desigualdades socioculturais, formasse cidadãos consciente de seus direitos e preparados para desafios econômicos.  Houve uma atenção especial com o ensino primário, através da criação Lei Orgânica do Ensino Primário, em 1946. Por meio desta Lei, o ensino tornou obrigatório e gratuito. Ensino público passa a ser Laico e o Ensino Religioso facultativo.     Em 1946 foi elaborada uma nova Constituição Federal, sancionada pelo presidente Dutra, em Nela, previa-se a elaboração de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que reformulasse o sistema nacional de ensino.	Ao longo da ditadura militar, a educação ficou sob responsabilidade do governo. Neste período a grande valorização às instituições privadas o que persiste até os dias de hoje, como política do governo neo liberal. Muitos dizem que o período do regime militar foi o de maior incentivo à educação. Surgem também neste período organizações inter nacionais que passaram a patrocinar a educação no Brasil, consequentemente a economia alavancou. E na educação foi permitido remunerar os professores de religião, houve treinamentos para os profissionais e alterações no currículo escolar. Em 1967 com a constituição, a gratuidade do ensino oficial para todos deveria ser estendida ao ensino secundário; o ensino superior gratuito estaria condicionada não apenas à falta ou insuficiência de recursos dos alunos mas também ao seu merecimento.  O ensino voltado para planejamento, racionalização e eficiência. Mas, o ensino superior era considerado de maneira a ser elitista, pois havia favorecimento de uma minoria.      O ensino primário e secundário foi transformado passou a chamar 1º e 2º graus. Estabelecer a obrigatoriedade do ensino técnico profissionalizante no 2º grau, pois era um sistema de ensino que era voltado para o mercado de trabalho.	Podemos dizer que a sociedade educacional estava mais democrática, pois a partir da Constituição de 1988 e da L DB 9.394 de 26/12/1996 a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e estimulada com a colaboração da sociedade. Uma educação voltada para o princípio da liberdade, com a intenção de valorizar o lazer, o lúdico e a solidariedade com a intenção de   movimentar a classe trabalhadora.    Criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), em 1996. Entrando em vigor em 1998. Reunia 15% dos impostos arrecadados pelos estados e municípios, redistribuídos mensalmente de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, assegurando um valor mínimo anual por aluno.        Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96.  Que previa várias mudanças no contexto educacional, dentre elas estão: Carga horária de 800 horas anuais, critérios mais flexíveis na avaliação de aproveitamento escolar, instrumentos para combater a repetência e a defasagem escolar, descentralização e maior autonomia pedagógica, determinação dos critérios dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e  Organização dos sistema de ensino em educação básica – ensino fundamental (8 anos), ensino médio (3 anos) e ensino superior.

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