500 ANOS DE LUTAS SOCIAIS NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGS E TERCEIRO SETOR

500 ANOS DE LUTAS SOCIAIS NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGS E TERCEIRO SETOR

Para Maria da Glória Gohn, no mundo globalizado há dois modelos de análise sobre os movimentos sociais, uma culturalista que enfatiza os movimentos sociais e outro, classista, o qual enfatiza as estruturas sociais, as classes sociais, as contradições sociais e conflitos de classes. Segundo alguns autores, no contexto de globalização os conflitos saíram da esfera da produção social que caracteriza o mundo moderno para a esfera dos problemas da cultura, isto é, são conflitos de identidade cultural relativos às questões de raça, gênero, nacionalidade, etc. Gohn destaca uma terceira posição. Para a autora interessa, sobretudo, analisar a importância da cultura na construção dos movimentos sociais e apontar que os movimentos são marcados por lutas, conflitos e contradições que se originam em uma sociedade dividida por classes sociais, com interesses, ideologias e projetos de vida diferenciados. A autora, “entendemos que a análise sobre os movimentos sociais não pode ser separada da análise de classe social, mas também não podemos resumir os movimentos a algo determinado pelas classes.” (GOHN, 2000, p.11)

Para definir o conceito de movimento social é necessário antes distingui-los dos grupos de interesses.  Um movimento social emerge de um coletivo social, que partilha de uma identidade comum a qual é formada por uma história de experiências comuns, bem como de reivindicações. A concepção de movimento refere-se à dialética, opõe-se àquilo que é estático, e pode ser compreendida de forma ampliada ou restrita. Em outras palavras, no sentido ampliado refere-se à ação da classe em movimento e no sentido restrito, como movimento específico da classe. Pode-se ainda distinguir a concepção de movimento social de ação coletiva. Esta última pode ser um protesto, uma ocupação e consistem em estratégias que são tomadas pelos movimento sociais, mas estes não se reduzem a estas. Acrescenta-se que os movimentos sociais estão amplamente localizados em espaços coletivos não-governamentais ou ainda, não-estatais. A autora: “os fatores carências, legitimidade da demanda, poder político das bases, cenário conjuntural do país darão a força social de um movimento, gerando o campo de forças do movimento

Segundo Gohn, os chamados “novos movimentos sociais” pautam com os sistemas de valores e da moral dos grupos sociais, não podendo, portanto, ser analisados através de explicações macroobjetivas. Isto posto, a autora apresenta a definição de movimento social:

Movimentos sociais são ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um campo político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de conflitos, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade decorre da força do princípio de solidariedade e é construída a partir da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo. (GOHN, 2000, p.13)

Destaca-se que os movimentos sociais mantém relações com outras entidades seja elas partidos, sindicatos, ONGs entre outras. A solidariedade produz esta relação. Contudo, os movimentos sociais não são homogêneos ou ainda, harmoniosos, e apresentam, muitas vezes conflitos internos ou tendências. Pode-se caracterizar um movimento social pelo tipo de ação social que este desenvolve: podem ser revolucionários, reformistas, alternativos, entre outros. Para Giddens, os movimentos sociais são ações, respostas aos estímulos externos, podem vir de conflitos estruturais (movimento negro), de crenças generalizadas (direitos civis), da violência ou de distúrbios (movimentos de rua) ou da situação de controle social tais como movimentos contra reformas. Distinto deste, Touraine preocupou-se em apresentar o registro histórico dos movimentos sociais. Segundo este autor, os movimentos sociais podem ser: messiânicos, de camponeses, de defesa comunitária, de defesa da identidade, das lutas urbanas, novos movimentos sociais, movimentos históricos, movimentos políticos e lutas culturais.

Sabe-se que desde a história do Brasil Colônia no país há inúmeras lutas e movimentos sociais contra a exploração, a opressão e recentemente contra a exclusão social. A história demonstra que índios, negros, brancos e mestiços pobres, influenciados por ideologias libertárias e contra a colonização lutaram contra as formas de dominação. Segundo Gohn, a maior parte das lutas no Brasil Colônia foi liderada por negros escravos e pobres. Numa sociedade estratificada, na qual no topo da pirâmide social se encontram os senhores de engenho, militares, funcionários graduado e o clero e na base da pirâmide, a considerada “ralé”, a plebe, ou ainda, o povo. As revoltas populares eclodiram no Brasil Colônia e no período Imperial, destacam-se: Zumbi dos Palmares, no Quilombo dos Palmares (1630-1695), Inconfidência Mineira (1789), Conspiração dos Alfaiates (Minas, 1798), Revolução Pernambucana (1817), Balaiada (maranhão, 1830-1841), Revolta dos Malés (Bahia, 1835) entre outras.

Com o advento da República no Brasil e a substituição da força de trabalho escrava e negra para a mão-de-obra assalariada e imigrante, a incipiente industrialização e a formação do proletariado urbano, surgem novas organizações como ligas, uniões, associações. No século XX, nas décadas iniciais, ocorrem diversas revoltas que expressam a insatisfação com os serviços urbanos, a Revolta da Vacina (RJ, 1910), a Revolta do Contestado (PR, 1912, bem como criam-se as ligas contra o analfabetismo, as ligas nacionalistas pelo voto e pela educação. O proletariado que morava em vilas/ cortiços/favelas construídas pelo patronato apresentou sua insatisfação, as péssimas condições de trabalho e de moradia através das greves e revoltas. A mais conhecida é a greve geral de 1917, a Revolta da Chibata. Nos anos 20 emerge no sertão nordestino, liderado por Lampião e Maria Bonita,  um movimento de cangaceiros. Na mesma década, nas cidades, eclodem a Revolta dos Tenentes (1822) e a Coluna Prestes.

Com os anos 30, e a conhecida Revolução de 30, a busca por introduzir o país no contexto internacional não somente como exportador de matérias primas ou produtos agrícolas, e o desenvolvimento de um parque industrial de produção de bens industrializados (têxtil e mobiliário) e de gêneros alimentícios da primeira necessidade marcou a política nacional. Inicia o surgimento da burguesia industrial no país. A classe operária antes composta de imigrantes, passa abranger egressos do campo, migrantes nacionais. Nesta década, o Estado promulga uma série de leis, dentre elas, as leis do trabalho. Surge a chamada “questão social”, que anteriormente tratava-se como caso de polícia. De 1930-1937, ocorre a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932), a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL, 1935), revoltas militares e o golpe de Estado em 1937, impetrado por Getúlio Vargas.