A DESIGUALDADE SOCIAL

DESIGUALDADE SOCIAL

        Segundo o Relatório Panorama Social 2018, o número de pessoas vivendo em situação de pobreza na América Latina, em 2017, chegou a impressionante marca de 184milhões. O relatório foi apresentado em 2019 pela Comissão Econômica da América Latina e do Caribe, Cepal. Esse número indica que aproximadamente 30% da população latino-americana estão em condição de pobreza. Dentre esse percentual, 62 milhões depessoas se encontram em situação de extrema pobreza. Desde 2008, não havia sido aferido percentuais e números tão elevados. Além dessas informações, o estudo foi capaz de apontar também as diferenças entre os países avaliados na pesquisa: somente no Uruguai e Chile a taxa de pobreza se mostrou inferior à 15% da população. Nos demais países, a taxa variou entre percentuais de 15 a 25% em sete países; e em outros seis a pobreza afetava mais do que 25% da população. A expectativa do estudo é que com o passar dos anos a expectativa é que o crescimento do PIB contribua para uma redução na taxa de pobreza, mesmo pequena. "Acho que isso mostra um certo esforço da região, dos governos e de sua sociedade de combater a pobreza. Seja através de mercados de trabalho e dos programas de transferência de renda que tanto estão presentes em vários países da região. E depois, um certo empenho em termos de discussão da desigualdade que não era muito falado na região e que agora começa a ser debatido de uma forma mais ampla.", disse Carlos Mussi, diretor do escritório da Cepalno Brasil, em entrevista realizada à ONU News. Ele afirma que o relatório indicou uma certa continuidade no combate à pobreza na região, e que por mais que é notória a estabilidade da pobreza na América Latina, está bem menor que no início dos anos 2000.

        Apesar de a América Latina ainda ser a região mais desigual no mundo, existe uma diminuição considerável. A média dos índices Gini de 18 países na América Latina sofreu uma redução de 0,543 em 2022 para 0,466 em 2017. Porém, essa taxa de redução sofreu uma pequena diminuição: entre 2002 e 2008 a diminuição anual média do índice fpo de 1,3%; entre 2008 e 2014, de 0,8%; e entre 2014 e 2017, de 0,3%. Segundo a Cepal, os programas de assistência social tiveram uma relevante função nos últimos anos para combater a desigualdade. Um fator também analisado pelo estudo foi a relação direta entre as taxas de pobreza e pobreza extrema. O Brasil, junto com Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana possuem taxas entre 5 e 10%, o restante dos países, com exceção de Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai (cujo possuem valores menores que 5%) têm taxas acima de 10%. Entre 2012 e 2017, os países com maiores reduções de pobreza foram: Chile, El Salvador e República Dominicana, Costa Rica Panamá e Uruguai.

De acordo com Carlos Mussi, além de mencionar o estudo para questões de pobreza e desigualdade, trouxe também à tona temas como políticas públicas de apoio ao emprego e o papel da mulher no mercado de trabalho. De acordo com a pesquisa, 51,8% das mulheres ocupadas são empegadas em setores de baixa produtividade e, entre elas, 82,2% não estão afiliadas ou não contribuem para o sistema previdenciário. "Isso tem ainda um impacto que do passado em tempos que as mulheres não iam para o mercado formal, que ainda estavam muito direcionados a serviços domésticos na própria casa ou em casas de terceiros, mas se você vê a população mais jovem, especialmente em países com uma grande proporção da população urbana, como é o caso do Brasil, Argentina e México, você já vê uma população feminina muito mais educada e muito mais indo ao mercado de trabalho. Eu creio que ao longo do tempo nós vamos ver uma taxa de participação incrementando das mulheres especialmente se existir mecanismos de apoio para que ela fique no mercado de trabalho. "-Disse Carlos Mussi, A desigualdade social é a condição de acesso desigual aos benefícios de pertencer a qualquer sociedade. Em uma sociedade puramente igualitária, cada cidadão é igualmente capaz de contribuir para o bem-estar geral dessa sociedade, e eles são igualmente capazes de se beneficiar de sua participação nessa sociedade. Existem duas principais maneiras de caracterizar a desigualdade social: desigualdade de oportunidades e condição. A desigualdade de condições refere-se à distribuição desigual de renda, riqueza e bens materiais. A habitação, por exemplo, é a desigualdade de condições com os sem-teto e aqueles que vivem em conjuntos habitacionais sentados na base da hierarquia, enquanto aqueles que vivem em mansões multimilionárias estão no topo. Já a desigualdade de oportunidades se refere à distribuição desigual das oportunidades de vida entre os indivíduos. Isso se reflete em medidas como nível de educação, estado de saúde e tratamento pelo sistema de justiça criminal.

Tendo em vista o conceito de desigualdade e os impactos gerados na sociedade, quais são as causas responsáveis por gerar esse tipo de segregação? Pode-se citar diversas, porém, principalmente: a falta de acesso à educação, a globalização e a estratificação da sociedade por classes. "A educação é libertadora" é uma ilustre frase dita no vocabulário popular e que evidencia uma grande verdade, o acesso limitado à educação é uma das principais causas da desigualdade. Isso ocorre porque a qualidade do ensino oferecido e a capacidade de aprendizagem dos alunos está condicionado a vários fatores. Contexto escolar, localização e interesse de seus membros são apenas alguns dos exemplos. A globalização também um agregador de desigualdade, uma vez que um dos seus aspectos é a imigração em massa. Conforme as pessoas se deslocam em busca de oportunidades de trabalho e renda, as desigualdades são acentuadas. Isso acontece por vários motivos, mas, principalmente, pela diferença de idiomas, que limita as chances de emprego e, assim, de receber um salário digno. A falta de acesso aos serviços públicos e incentivos do governo também reforça esse cenário. Já a discriminação e a violência sofridas pelos imigrantes minimizam ainda mais suas expectativas de ascensão social.

O mesmo ocorre com minorias. O Brasil é um país caracterizado pela multiplicidade racial e cultural. Entretanto, desde a colonização, vários aspectos de nossa formação social foram influenciados pela desigualdade. Em primeiro lugar, posturas e discursos que reforçam o racismo, o sexismo, a misoginia, xenofobia, LGBTfobia e preconceito. Depois, a ingerência dos governos sobre questões estruturais acesso à educação, moradia digna e renda suficiente para garantir a segurança alimentar da população. Isso tudo, somado às várias tentativas de sabotagem de ações que poderiam minimizar as desigualdades - como a Renda Básica Universal e cotas raciais em universidades federais, culminam em uma das maiores desigualdades sociais do mundo.

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