A QUESTÃO AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO BRASILEIRO

A QUESTÃO AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO

DO CAPITALISMO BRASILEIRO

Luzimar Barreto França Junior ^[1]*

1. INTRODUÇÃO

O estado brasileiro, passados 116 anos de República, já tendo experimentado um brusco processo de urbanização e ampliação de sua base econômica, ainda hoje mantém uma grave assimetria social, com problemas e desequilíbrio na distribuição de renda, trabalho e riquezas. Uma das questões latentes e ao mesmo tempo mais escanteadas, diz respeito à questão agrária e o seu papel na formação econômica da nação brasileira. Segundo Ianni:

“Vários itens da questão social atravessam a história das várias repúblicas: as lutas operárias e camponesas, as reivindicações do movimento negro, o problema indígena, a luta pela terra, a liberdade sindical, o direito de greve, as garantias do emprego, o salário desemprego, o acesso à saúde, educação, alimentação e habitação”. (1992, p. 111)

Em “A pré-revolução brasileira”, Celso Furtado já salientava que desde os anos 1930, o estado brasileiro já havia iniciado um processo de desagregação da economia colonial em direção a um novo patamar desenvolvimentista, processo que dura até a década de 50, quando, de uma vez por todas, a economia colonial se encerra e o desenvolvimento industrial torna-se predominante. Entretanto, o problema desse processo desenvolvimentista diz com relação a seu padrão incorporado.

Tal processo não impôs nenhuma ruptura com a política econômica de dependência ao capital exterior e não significou a superação dos problemas de desigualdades sociais e da concentração de renda que afligia o país à época, ainda que, nas considerações de Florestan, havia margem para uma irrupção do capitalismo monopolista como realidade histórica. Existiam possibilidades de se realizar um processo desenvolvimentista com bases tipicamente nacionais, sendo que em tal possibilidade se inseria a solução da questão agrária:

“É claro que existiam alternativas para organizar a política econômica, tomando-se outras direções (dentro do capitalismo e fora dele). Contudo, políticas econômicas dessa natureza nunca foram consideradas seriamente pela burguesia brasileira. Quando elas surgiram, de modo débil e tosco, sofreram forte oposição por parte da ‘iniciativa privada’ nacional e estrangeira”. (FERNANDES, 1987, p. 260)

A real possibilidade de se formular um capitalismo em bases nacionais e democráticas, caracterizava o momento histórico até a década de 1950, nesse contexto, a solução da questão agrária emergia como um ponto fundamental ao desenvolvimento nacional.

O ponto central da questão agrária relaciona-se ao fato de que, mesmo diante de uma experiência desenvolvimentista no país, que vinha se desenrolando desde os anos 1930, ainda assim, milhares de trabalhadores rurais estavam condenados à miséria e a permanecerem à margem de todos os benefícios e dos avanços econômicos alcançados. O enorme contingente de trabalhadores empobrecidos nas áreas rurais gerava uma população, cada vez maior, de excluídos do trabalho, tanto no meio urbano quanto no rural. Para Caio Prado Jr.: “a estrutura agrária do país, responsável principal, sem dúvida, pelo baixo nível e padrão econômico da população brasileira; e, portanto, entre outras conseqüências, das insuficiências quantitativas e qualitativas do mercado interno do país” (1979b, p. 334).

Destarte, o presente trabalho pretende tratar do debate a respeito da questão agrária no desenvolvimento do capitalismo no Brasil, no momento histórico em que as opções quanto à modernização do país estavam sendo postas e definidas. Trataremos neste trabalho de analisar a questão agrária sob as óticas do pensador Caio Prado Júnior, bem como, sob o que fora assumido pelos intelectuais ligados ao PCB, isto, levando-se em conta a experiência desenvolvimentista dos primeiros quinze anos da segunda metade do século passado.

1 O DEBATE SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA

Desde tempos remotos, a questão do homem rural sempre foi conturbada e relegada a cumprir um papel de subalternidade na história da sociedade brasileira. Em todos os momentos históricos possíveis de ruptura da ordem, a questão agrária foi sempre posta em segundo (ou último) plano e nunca enfrentada. A solução dos problemas postos ao homem do campo, significaria, em tese, confrontar-se com os interesses da classe agrária dominante, os grandes latifundiários que nunca permitiriam qualquer tipo de mudança que pudesse ao menos por hipótese, significar a perda de algum privilégio.

Proclamada a república em 1889 e ainda inspirada no ideário abolicionista, surge uma tentativa de reverter o problema fundiário implantando-se um novo padrão de desenvolvimento agrário, entretanto, tal como era de se esperar, tal projeto deu em nada, diante da força e da mobilização dos setores reacionários agrícolas, mantendo-se incólume a grande propriedade rural. Linhares e Teixeira da Silva salientam:

“Os itens mais avançados da pauta abolicionista e republicana, como a mobilização e tributação da propriedade fundiária, um vigoroso programa de incorporação dos negros à nação, através do sistema de ensino e da distribuição de lotes de terras, bem como o desenvolvimento industrial, eram abandonados pelas elites vitoriosas. Para estas a intangibilidade da propriedade fundiária substituía a escravidão com base de um verdadeiro programa de vida” (1999, p.74).

Tanto a abolição da escravatura (1888) quanto a proclamação da República (1889) não avançaram na solução da questão do homem do campo, mantendo e aprofundando o poder da classe agrária latifundiária.

        Em 1930, surge nova oportunidade de revisar tal questão. Octávio Ianni aponta que:

“A revolução de 1930 parece ter provocado uma espécie de precipitação das potencialidades das crises e controvérsias herdadas do passado. Delineiam-se mais nitidamente as correntes de pensamento. A marcha do processo político e das lutas sociais, de par com a crise da cafeicultura, os surtos de industrialização, a urbanização, a emergência de um proletariado incipiente, os movimentos sociais de base agrária, tais como o cangaço e o messianismo, tudo isso repunha, desenvolvia e criava desafios urgentes para cada setor e o conjunto da sociedade nacional” (IANNI, 1992, p. 27).