A Reunião Ordinária do CNAS

UnB - Universidade de Brasília

Departamento de Administração

Tópicos Contemporâneos de Políticas Públicas 2

Carlos Alexandre Sousa dos Santos

15/012101083

Este relatório refere-se a 270ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), realizado no 08/11/2018 cujo tema era o “Cenário Atual dos Serviços e Atendimentos à População em Situação de Rua”. Nesta reunião do Conselho participavam como convidados membros da Secretaria Nacional de Assistência Social (4) , assim como membros do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (5), além dos 9 representantes governamentais. Não participaram da reunião civis e/ou algum coletivo ou associação.

A reunião aconteceu no auditório da sede do CNAS, localizado no Anexo da Esplanada dos Ministérios, em uma mesa redonda onde ficaram os representantes governamentais e os membros da Secretaria Nacional de Assistência Social e parte do Movimento Nacional da População em Situação de Rua ( MNPR ), já que não tinham lugares disponíveis para todos na mesa e alguns optaram por ficar em cadeiras ao redor da mesa dedicada aos ouvintes.

Participei da primeira parte da Reunião, no período matutino que tinha horário para acontecer entre 9 horas às 12 horas e 30 minutos, porém aconteceu com uma hora de atraso, já que parte dos participantes se atrasaram, embora muitos tinham culpado a chuva - ocorrida na noite anterior - e o congestionamento nos arredores provocados pela pista molhada, além disso a presidente do conselho não pôde participar por ter passado mal no dia anterior contribuindo também para o atraso do começo da reunião. Fui bem recebido na recepção do prédio, onde foi solicitada apenas minha carteira de identidade para fins cadastrais e o motivo da minha presença no local, sem precisar de alguma autorização prévia. Vale ressaltar que fui o único ouvinte que estava presente na reunião, e que todos os outros que estavam no auditório eram convidados (Secretaria Nacional de Assistência Social e MNPR), demonstrando a falta de interesse na pauta dos moradores de rua.

A reunião ordinária começou com a Rayane, técnica do Departamento da Secretaria Nacional, apresentando dados técnicos como total de moradores de rua cadastrados no CadÚnico e a quantidade de equipamentos e como os serviços são ofertados a população de rua, como os 1922 unidades de Centro de Referência da Assistência Social - CREAS e CENTRO POP ou que são centros que possuem equipes de Serviço Especializado em Abordagem em todo território nacional. Em seguida, Rafael Machado, Coordenador Nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Vice Presidente da Coordenação de Recife relevância de discutir esse tema, além disso esclareceu a necessidade de que os municípios e estados cumpram a legislação e garantam um atendimento adequado a população em situação de rua, já que segundo o MNPR, os municípios e estados estão abandonando a pauta e só intervieram nesse tema, nos últimos 10 anos com motivações políticas ( ex. Copa do Mundo de 2014), além disso salientou que os albergues oferecidos assim como a Segurança Alimentar