As Economia Política do Desenvolvimento e das Políticas Públicas de Ascensão do Desenvolvimento

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

As discussões da Economia Política do Desenvolvimento e das políticas públicas de ascensão do desenvolvimento

Adriane Fátima De Boni1

Carlos Antônio Brandão é mineiro, economista, Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Bolsista 1 D CNPq. Cientista do Nosso Estado FAPERJ. Suas atividades de docência, pesquisa e extensão se concentram na área do Planejamento Urbano e Regional. Professor Titular-Livre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Professor Titular em Economia Regional e Urbana pela UNICAMP. Possui Doutorado e Livre-Docência pelo Instituto de Economia da Unicamp. Mestrado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG. Pós-doutorado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Coordenador do site www.interpretesdobrasil.org. Coordenador do Observatório Celso Furtado para o Desenvolvimento Regional do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Coordenador do Grupo de Trabajo Desarrollo, Espacio y Capitalismo Global do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).Coordenador da Red del Desarrollo Socio-Económico-Espacial Latinoamericano (REDSLA) (www.redseela.com).

O livro Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global, em suas páginas, nos apresenta três aspectos que justificam a leitura, ou seja, se opõe as abordagens econômicas que omitem a dimensão espacial, discordar de vários autores que enfatizam a escala local como referência das atividades econômicas e por último o autor discorda dos rumos que o desenvolvimento regional está tomando.

        A obra apresenta nas primeiras páginas uma coleção de citações de autores essenciais ao pensamento social brasileiro, sinalizando a complexidade da economia, sociedade e espaço que o autor discute nos cinco capítulos do seu livro.

        No primeiro capítulo, Brandão aborda sobre, O Campo da economia política do desenvolvimento:    o   embate  com   os  "localismos"  na  literatura  e  nas  políticas   públicas

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contemporâneas. O autor problematiza a temática do desenvolvimento, em particular a forte influência de um localismo acentuado, desconectado das decisões sobre os instrumentos de política macroeconômica. Em sua análise ele critica as principais linhas de pensamento único que se tornou predominante na discussão teórica sobre o desenvolvimento em sua dimensão espacial, local, territorial, urbana e regional. Se por um lado houve a revalorização do território e da dimensão espacial do desenvolvimento, notadamente a local, por outro lado tem consolidado uma visão cega, um verdadeiro "pensamento único localista"(p.36). Segundo o autor, o pensamento único localista defende uma visão de que haveria um processo de aprendizagem e de aquisições de diferenciais em acumulo coletivo, isso proporcionaria vantagens pela proximidade física e pelo exercício da criatividade de geração e apropriação de "sinergias coletivas", ou seja, um esforço coletivo.

        Ainda no primeiro capitulo ao autor apresenta um mapeamento das principais vertentes desse pensamento, realizando a crítica ao enorme conjunto da literatura que sugere que estaríamos vivendo a possibilidade de consolidar um novo padrão de desenvolvimento (p. 36).

O autor se preocupa com localismos, mitos e banalizações no debate sobre o desenvolvimento territorial, no Brasil e no mundo, no espaço local e regional tudo poderia, dependendo de sua vontade de auto impulso, que atualmente domina o "âmbito urbano-regional seria hoje o marco natural da atividade economia. No entanto, segundo o autor, há desafios de diversas ordens, principalmente as relacionadas as transformações recentes no novo padrão de desenvolvimento capitalista, sendo preciso responder  as intrigantes questões, qual o papel que desempenham nesse novo contexto local, regional e no espaço nacional.  Brandão (2007 p. 52) argumenta, o certo é que o sistema capitalista aperfeiçoou seus instrumentos, inclusive o manejo mais ágil das escalas e as capacidade de utilização do espaço construído.

        No segundo capítulo, o autor fala sobre as principais determinações da dimensão espacial do desenvolvimento capitalista, procura estabelecer e discutir o "lugar teórico" de tais determinações que explicam o caráter desigual do processo de desenvolvimento capitalista e demonstra a necessidade de avançar na teorização em uma hierarquização dos determinantes que moldam a dimensão espacial do processo de transformação social, (2007 p. 57). O autor explica o caráter desigual do processo de desenvolvimento capitalista, partindo de abordagens locacionais, baseadas no individualismo metodológico e nas escolhas racionais e maximizadoras, as regiões são conhecidas como meros receptáculos neutros, sítios sem entorno, o espaço é plenamente identificado à distância, seu principal atributo, sendo esses espaços meros recipientes. Avaliam-se as influencias das economias em escala, economias de urbanização e economias de localização. A configuração regional e urbana seria o resultado do balanço de forças e efeitos, estruturação espacial. A questão urbana, cabe mencionar a concepção de cidade como organismo social. As vias alternativas do debate regional e urbano o autor propõe ações estatais de planejamento regional, o estado deveria recorrer a políticas discriminadas territorialmente em incentivos e desincentivos fiscais e financeiros, subsídios e preços diferenciais, controles. Nos anos 50 e 60, o debate sobre o desenvolvimento regional e urbano recebeu influência direta de todas as correntes principais das chamadas teorias do desenvolvimento econômico. O autor relata que foram feitas tentativas acerca de formulações abstratas dos fenômenos regionais e urbanos, porém em sua avaliação não houve um aprofundamento em seus elementos teóricos. Brandão propõe que é preciso mergulhar no concreto e no histórico para captar e aprender as manifestações concretas dos fenômenos inerentes à dimensão espacial no processo de desenvolvimento capitalista em cada situação especifica. A proposta é destacar a divisão social do trabalho, sendo que ela deve ser a categoria explicativa básica da investigação da dimensão espacial do desenvolvimento. Todavia na página 70 o autor ressalta que o desenvolvimento capitalista é marcado por rupturas, conflitos, desiquilíbrios e assimetrias, as correntes do pensamento social procuram abordar o desenvolvimento desigual dos espaços regionais apresentam proposição teórica acerca de quatro dimensões, processos e forças, tudo isso à luz de quatro categorias analíticas essencialmente espaciais: homogeneização, integração, polarização e hegemonia. Esses conceitos foram concebidos e utilizados em realidades diversas apresentadas  pelo novo momento de mundialização do capital, além de constituírem elementos chave para estudo da dimensão espacial do desenvolvimento capitalista. Cada um desses conceitos possui um significado contemporâneo: o processo de homogeneização procura mostrar que esse processo não se delimita em "regiões", mas sobretudo "desfaz" fronteiras territoriais, transborda limites, busca condições básicas universais e valorização capitalista; o processo de integração é sempre um processo continuo e de difícil reversão, recondiciona as regiões aderentes que são engolfadas em adaptações reciprocas, com intensidade e naturezas diversas, com ideia de reenquadramento; a polarização nos dá  ideia de hierarquia, deriva da própria natureza desigual e combinada com o desenvolvimento  capitalista, a polarização pode esclarecer o potencial diferenciado de espaços particulares, averiguando as complementaridades e  as hierarquias subjacentes ao processo; a hegemonia é concebida como direção de domínio e, portanto, como conquista, através da persuasão, do consenso, mas também como força para reprimir as classes adversárias, ela cumpre uma função regulatória das contradições presentes nas diversas frações do bloco no poder.