Assistência Médica a Partos: Uma Etnografia na Fronteira Espanha

TÍTULO:

Assistência médica a partos: Uma etnografia na Fronteira Espanha/Portugal e na Tríplice Fronteira Amazônica Brasil/Colômbia/Peru

PALAVRAS CHAVES:

Parto Humanizado, Mobilidades, Etnicidade fronteiriça

INVESTIGADORA:

Ana Maria de Mello Campos

ÁREA DE ESPECIALIDADE:

Antropologia das Migrações, Etnicidade e Transnacionalismo

RESUMO:

Apresento como proposta de pesquisa neste Programa de Doutorado um estudo etnográfico sobre assistência médica a partos, em duas regiões diferentes pelo contexto geográfico e sociocultural, o local da pesquisa será a fronteira de Badajoz delimitada por Espanha e Portugal e como ênfase comparativa a Tríplice Fronteira amazônica Brasil, Peru e Colômbia. A pesquisa pode trazer dados e modelos que possam contribuir à análise e definição de políticas públicas adequadas para atender e identificar mecanismos ou procedimentos que favoreçam o respeito aos direitos básicos das pessoas que na atual situação estão em estado de fragilidade perante o estado e a mobilidade étnica e transnacional. Será utilizado como suporte metodológico a etnografia complementada por pesquisas bibliográficas referentes a abordagens do tema; observação participante; mapeamento exploratório; entrevistas semi-abertas e analises dos dados.

INTRODUÇÃO

Apresento como proposta de pesquisa um estudo etnográfico em duas regiões diferentes pelo contexto geográfico e sociocultural, sobre atendimento aos partos e atendimento público transnacional, de uma parte entre a Espanha e Portugal e de outra a Tríplice Fronteira amazônica Brasil, Peru e Colômbia.

A pesquisa se desenvolverá na província de Badajoz, aonde definirei uma cidade com maternidade, que se corresponda com a Maternidade Celina Villacrez Ruiz, localizada no município brasileiro de Tabatinga que compõe a Tríplice Fronteira Amazônica.

A Tríplice Fronteira Amazônica é composta pelas três cidades: na margem direita do rio Solimões encontram-se Tabatinga (Brasil) e Leticia (Colômbia), do outro lado do rio localiza-se Santa Rosa (Peru).

Esta região caracterizada por constante trânsito entre os países e intenso fluxo migratório produzindo um contexto multiétnico, transnacional e transfronteiriço, desafiador para a proposição de políticas públicas, especialmente em saúde.

A região é também habitada por numerosa população indígena, distribuída nos vales do Rio Amazonas, Rio Javari e do Rio Solimões. A diversidade étnica característica da região, o constante trânsito de nacionais dos países fronteiriços (Peru e Colômbia), revelam um complexo emaranhado de relações socioculturais, políticas e econômicas permeado por marcadores sociais de gênero, raça/etnia, religião, orientação sexual e classe social.

Figura-1. Mapa da Tríplice Fronteira Amazônica

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/ultimas-noticias/tag/triplice-fronteira

Nesta região formou-se uma sociedade transnacional na Amazônia, composta por pessoas oriundas do nordeste brasileiro, dos Andes peruanos e colombianos para exploração da borracha entre 1880 e 1930 (ZÁRATE, 20121). É importante ressaltar que antes da vinda destas populações para extração da borracha, demarcação e defesa das fronteiras dos três países, existiram e ainda existem nesta região populações indígenas que habitavam o território há vários séculos, os laços de parentesco entre indígenas e não indígenas ultrapassam as fronteiras geográficas. Zárate (2012) enfatiza que as populações indígenas Tikuna da fronteira amazônica utilizam um mecanismo (visitas aos parentes que moram nos países vizinhos) para aproveitarem os serviços dos três países.

Destaco ainda que a diversidade étnica da região é composta por numerosa população indígena da região, distribuída nos vales do Rio Javari e do Rio Solimões. A Terra Indígena (TI) Vale do Javari tem população de 3.759 indígenas das etnias Matis, Matsés, Marubo, Kanamari, Korubo e Tsohom-Dyapa (CONDISI, 2009). As Terras Indígenas Évare I e II abrigam população de 15.223 indígenas das etnias Tikuna e kokama (FUNAI, 1995). Registra-se também a presença das etnias kokama (Peru), Uitoto, Bora, Nonuya, Ocaina, Miraña, Andoke y Muinane (Colômbia).

Para Zárate (2012), os maiores investimentos em ações públicas dos três países nesta região são empregados para demarcação de território, ao contrário dos recursos para políticas públicas assistenciais que são mínimos. O autor argumenta que mesmo com a presença das forças militares não houve transformação social ou econômica, nem melhoras das condições de vida dos habitantes fronteiriços. Desta forma, as populações binacionais ou trinacionais encontram-se em carências que ocasionam isolamento, ausência de serviços públicos, inexistência de infraestrutura pública e institucional, ínfimos níveis e coberturas educativas, precariedade nos serviços médicos e assistenciais, desemprego e informalidades, entre outros.

Através da pesquisa que desenvolvi no mestrado (2015 a 2017), constatei que nessa fronteira podem ser pensadas os seguintes aspectos: esta região é caracterizada pelo constante trânsito entre os dois países, intenso fluxo migratório, produzindo um contexto multiétnico onde diversas identidades interagem socialmente demarcando as diferenças entre si; transfronteiriço, pois as fronteiras geográficas são ultrapassadas, seja pela diversidade religiosa, mítica e cosmológica, seja para comercialização de produtos e busca de serviços de saúde e educação em ambos os lados, seja para práticas tidas 1 Em Entrevista cedida para a revista Somanlu: Revista de Estudos Amazônicos, [S.l.], v. 9, n. 1, p. p. 137-141, jun. 2012.

como ilegais em um dos países. Desta forma, cria-se uma invisibilidade das leis, pois não há fiscalização nesta fronteira intensificando a dualidade entre legalidade e ilegalidades de atividades.

Estudos antropológicos de Martins, Nascimento e Oliveira, (2015), Olivar, Cunha e Rosa, (2015) sobre a tríplice fronteira amazônica, abordam a relação conflituosa existente entre brasileiros e peruanos, uma vez que a presença dos peruanos é tida como ameaça, seja no setor econômico brasileiro, pois dominam o comércio local, ou pelo acesso a dupla cidadania, quando as mulheres peruanas buscam assistência ao parto em Benjamin Constant. Este imaginário criado a respeito dos peruanos