Direitos humanos
Por: JORGEDUM • 2/5/2015 • Resenha • 485 Palavras (2 Páginas) • 117 Visualizações
A abordagem policial brasileira
O Brasil contemporâneo tem conquistado espaço no cenário dos Direitos Humanos. Onde antes pairava a truculência, hoje o policial tem sido, ou pelo menos deveria ser, o protagonista de Direitos.
No que tange a abordagem em foco, é notório a falta de tolerância e de poder conciliador dos policiais envolvidos, assim como o abuso de autoridade, pois segundo a lei 4.898/65, fora violada a incolumidade física do indivíduo e também o constrangimento em público vexatório, atos desnecessários, assim como outros documentos firmados pelo Brasil foram desrespeitados.
Segundo o Código de condutas para o encarregado pela aplicação da lei (CCEAL) o policial sempre deverá agir dentro dos princípios da legalidade, necessidade, oportunidade e proporcionalidade. Servindo como baliza para todas as ações policiais, deixando de lado, todo sentimento pessoal da ocorrência. Outro balizador é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que serve para educar diversos setores quanto aos abusos.
Contudo, na supracitada abordagem policial foram vários aspectos apontados negativamente, se houve um ponto positivo, fica difícil de enaltecê-lo, pois a mídia e a sociedade sempre trarão à tona o que atrai, neste caso o abuso de autoridade e o despreparo por parte do Estado. Dessa situação se extrai, principalmente para abordagens policiais, a observância e a importância dos preceitos legislativos vigentes, a dignidade da pessoa humana em qualquer situação e, ainda, que a sociedade necessita de uma polícia técnica, voltada para a sociedade e não contra, fazendo o uso progressivo da força de maneira consciente.
A abordagem policial brasileira
O Brasil contemporâneo tem conquistado espaço no cenário dos Direitos Humanos. Onde antes pairava a truculência, hoje o policial tem sido, ou pelo menos deveria ser, o protagonista de Direitos.
No que tange a abordagem em foco, é notório a falta de tolerância e de poder conciliador dos policiais envolvidos, assim como o abuso de autoridade, pois segundo a lei 4.898/65, fora violada a incolumidade física do indivíduo e também o constrangimento em público vexatório, atos desnecessários, assim como outros documentos firmados pelo Brasil foram desrespeitados.
Segundo o Código de condutas para o encarregado pela aplicação da lei (CCEAL) o policial sempre deverá agir dentro dos princípios da legalidade, necessidade, oportunidade e proporcionalidade. Servindo como baliza para todas as ações policiais, deixando de lado, todo sentimento pessoal da ocorrência. Outro balizador é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que serve para educar diversos setores quanto aos abusos.
Contudo, na supracitada abordagem policial foram vários aspectos apontados negativamente, se houve um ponto positivo, fica difícil de enaltecê-lo, pois a mídia e a sociedade sempre trarão à tona o que atrai, neste caso o abuso de autoridade e o despreparo por parte do Estado. Dessa situação se extrai, principalmente para abordagens policiais, a observância e a importância dos preceitos legislativos vigentes, a dignidade da pessoa humana em qualquer situação e, ainda, que a sociedade necessita de uma polícia técnica, voltada para a sociedade e não contra, fazendo o uso progressivo da força de maneira consciente.
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