Introdução e 'Objetos da Ciência Política" (Ciências Políticas Teoria e Método - Duverger)

DUVERGER, Maurice. “Ciência Política: Teoria e Método”. Rio de Janeiro: Zahar, 2ª edição, 1976. (pp. 9 - 27)

Resenha

O trabalho em questão trata de um texto de Maurice de Duverger (1917 – 2014), jurista, sociólogo e professor especialista em direito constitucional. Duverger é um grande colaborador na área das ciências políticas contemporâneas, com cerca de 30 obras publicadas, traduzidas em mais de 20 idiomas. O texto desta resenha faz parte de sua obra “Ciências Políticas: Teoria e Método”, que traz uma reflexão fundamentada, didática e acessível acerca da definição das ciências sociais e seu desenvolvimento.

O autor introduz o texto descontruindo o molde dos saberes, pois não se trata de uma ciência exata, que tenha uma definição correta, mas sim da sintetização sobre o que já existe. As possibilidades são infinitas e ainda pouco exploradas, portanto, é mais assertivo analisar os conceitos que constituem as ciências políticas do que buscar uma definição. Para Durverger, a ciência política nasce da necessidade de se estudar problemas que as outras ciências sociais não conseguiram solucionar. Trata-se de uma ciência jovem que está em amadurecimento.

A introdução esclarece que o texto propõe compreender a ciência política como disciplina autônoma, a partir de suas diversas concepções. Iniciando o primeiro capítulo, o autor passa a analisar a questão a partir de um denominador comum, a relação de poder. Segundo Duverger, apesar de as ciências políticas abrangerem diversos assuntos, a maioria dos cientistas políticos desenvolveu pensamentos em torno desse tema, com intensidades variadas. Para o autor, é preciso antes refletir sobre a noção de poder, para depois traçar as relações deste com a ciência política.

Perceptível nas sociedades mais primitivas, o poder é um fenômeno biológico e de força, coação e coerção. O primeiro capítulo apresenta o conceito de poder segundo León Duguit, que consiste na distinção entre governantes e governados, isto é, há um grupo em cada sociedade que é dominante sobre os outros, que obedecem. O autor assinala que, diante do sistema democrático, o governado é também o governante, o que torna o conceito em algo mais complexo. O poder seria a imposição dos mais fortes, seja através de força, moral, religião, meios econômicos, psicológicos e etc.; é a própria coerção e de onde ela emana.

O primeiro capítulo analisa os objetivos do poder e seus elementos. Segundo o texto, o aparelho democrático é extremamente plural em possibilidades de coerção e poder. A coação física tem escalas, desde o mais “forte” num pequeno grupo, até a violência policial exercida pelo estado a nível estrutural. Há também a coação econômica, que mantém o poder nas mãos da classe dominante, uma vez que esta detém o capital, e a pressão social difusa, que se refere a capacidade contemporânea de coação que pode ser realizada por um conjunto de pessoas. O autor cita como exemplos o partido comunista, as tradições e valores e a propaganda.

A propaganda permite que se estabeleça autoridade sobre as massas, sendo uma das principais estruturas de poder do mundo atual, capaz de alterar as opiniões e interesses de um povo. Camuflada de informação e entretenimento, o poder da propaganda está exatamente no não confronto, não possibilitando ao receptor um entendimento claro da coação. É essa dissolução da coação, que se configura cada vez menos nítida, que leva o autor a afirmar que é um processo do próprio poder desenvolver a crença em busca de legitimidade. Independente da forma de poder, todo poder repousa sobre a crença de obediência dos governados.

Adiante, no primeiro capítulo, o autor compara a noção de legitimidade com o conceito sociológico de consenso, ligado a aceitação do povo. Muitos teóricos consideram a definição de ciência política antes pelo consenso que pelo próprio poder. Para o autor, o verdadeiro poder não precisa usar a coerção física; é aceito pela população e constrói sua legitimidade, garantindo a soberania. Já o conceito de domínio não carece de crença e é de cunho material, tido como resultado da superioridade dos mais fortes sob o grupo, se diferenciando do poder como estrutura da sociedade.

O poder e domínio, no entanto, vivem se esbarrando. No item seguinte, o texto aponta a teoria de Marx e a teoria jurídica sobre o poder para exemplificar as relações entre os dois conceitos, que são base para diferentes concepções da ciência política em si. O autor explica que ao longo do desenvolvimento da ciência política, muitos autores a relacionaram com o conceito de Estado soberano a partir da teoria jurídica tradicional, isto é, a partir da concepção