Manuela Carneiro da Cunha

Manuela C. da Cunha - Populações Tradicionais e Conservação Ambiental

Os autores (Manuela e Wagner Berno de Almeida) iniciam o texto descrevendo uma mudança de rumo ideológico com relação às populações tradicionais da Amazônia: de" entraves ao desenvolvimento" ou sociedades candidatas a este "desenvolvimento", para a linha de frente da modernidade, a partir de sua associação com a conservação ambiental. Antes desprezadas, estas populações e seus conhecimentos passaram a ser ”modelos" para seus vizinhos de fronteira de colonização.

Pretendem analisar a situação a partir de 2 mal entendidos comuns:

"O primeiro consiste em questionar os fundamentos do compromisso das populações tradicionais para com a conservação: será que esse compromisso é uma fraude? Ou, para formular a questão de forma mais branda, será que não se trata de uma caso de projeção ocidental de preocupações ecológicas sobre um "bom selvagem ecológico" construído ad hoc?"

"O segundo mal-entendido, obviamente relacionado ao primeiro, afirma que as organizações não-governamentais e as ideologias "estrangeiras" são responsáveis pela nova conexão entre a conservação da biodiversidade e os povos tradicionais."

O que são populações tradicionais

Populações tradicionais: termo abrangente

Abrangência ≠ Confusão conceitual

Categoria ainda definida não apenas por suas propriedades e características, mas de modo extensional, pelos elementos que a compõe.

Apropriação das categorias.

"Índio", “indígena", "tribal", "nativo", “aborígene" e "negro": criações da metrópole, frutos do encontro colonial, genéricos e artificiais ao serem criados, foram sendo aos poucos habitados por gente de carne e osso. (...) Os povos que começaram habitando essas categorias pela força tenham sido capazes de apossar-se delas, convertendo termos carregados de preconceito em bandeiras mobilizadoras. Nesse caso a deportação para um território conceitual estrangeiro terminou resultando na ocupação e defesa desse território. O que era extensão, passa a ser analisada por suas propriedades.

O termo tem existência administrativa: o "Centro Nacional de Populações Tradicionais" - IBAMA. Inicialmente, congregava seringueiros e castanheiros da Amazônia. Hoje, grupos que vão de coletores de berbigão de Santa Catarina a babaçueiras do sul do Maranhão e quilombolas do Tocantins.

Em comum: "o fato de que tiveram pelo menos em parte uma história de baixo impacto ambiental e de que têm no presente interesses em manter ou em recuperar o controle sobre o território que exploram. Mas acima de tudo, estão dispostos a uma negociação: em troca do controle sobre o território, comprometem-se a prestar serviços ambientais."

Como os povos pequenos fazem história

Década de 70: O fim do Índio

Militares e Direita: "Entraves ao Progresso" - Interesses e cobiça estrangeira. Marcha inexorável do progresso, do desenvolvimento.

Intelectuais de esquerda: Marcha inexorável da História.

Problemas adjacentes: "a corrupção em muitos níveis, a cooptação por parte de madeireiros e mineradoras, a expulsão de camponeses que se viam forçados a intrusar as terras indígenas, e as políticas governamentais que produziam projetos de infra-estrutura e incentivos agropecuários. (RS, governos Brizola e Jobim)"

Fim da década de 70: as questões indígenas se tornam importante questão nacional.

Todas as constituições a partir de 34: reconheciam as terras indígenas como propriedade da união em usufruto pelos povos indígenas.

Código Civil de 1916: Indígenas são relativamente capazes (16-21) - Tutela

Tutela = anacrônico mas = proteção jurídica eficaz

1978: "Emancipação dos índios aculturados" - Jogar no mercado, liquidação dos direitos territoriais indígenas, como em 1850 e 1854.

Mobilização indígena contra a emancipação, tida por não política. Canalizou as outras insatisfações reprimidas pela ditadura. Mobilização de agentes diversos, nacionais e internacionais.

Nasceu a União da Nações Indígenas - UNI; Comissões Pró-Índio; CIMI; ABA; Instituições protestantes de origem europeia; Oxfam Britânica; Fundação Ford;

Ações judiciais para demarcação das TIs: delinearam as ameaças e criaram relações de trabalho e respeito mútuo entre instituições.

MPF/ABA: Procuradores Federais e Antropólogos. Resposta aos pedidos de indenização de ocupantes irregulares de TIs.

ABG/CEDI - Geólogos e Ecumênicos pela proibição da prospecção mineral e contra o lobby estrangeiro. Subsolo/Solo (Lei)

"Em 1987, quando a Assembléia Constituinte começou a debater a nova constituição, estabeleceu-se uma eficiente frente de líderes indígenas, antropólogos, advogados e geólogos. Havia uma definição clara dos direitos indígenas que deveriam ser assegurados na nova Constituição, e havia uma quase unanimidade no programa para a constituinte, com a exceção parcial do CIMI."

Campanha midiática contra os indígenas, em torno do estanho/Cassiterita, e do CIMI (Termo nações +- Autonomia) - Criou grande parte do senso comum que encontramos hoje sobre os indígenas no país, em especial no sul.

Primeiro texto da CF 88 com direitos indígenas mutilados, que foram incluídos por intensa mobilização. Artigos 231 e 232 " A definição de terra indígena no Artigo 231 explicitamente incluiu não somente os espaços de habitação e as áreas cultivadas, mas também o território demandado para a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar dos povos indígenas, bem como da terra necessária para sua reprodução física e cultural, em conformidade com seus hábitos, costumes e tradições."

Direito originário, cabe ao estado reconhecer. Direitos Territoriais ligados às raízes históricas e não a estados de evolução ou tutela. Personalidade jurídica, MPF.

Conquistas indígenas emuladas por quilombolas e seringueiros.

1975: