O Eucalipto e o Cerrado

1. INTRODUÇÃO

O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupa grande parte do centro do Brasil, sendo considerado um dos maiores biomas nacionais A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta um elevado potencial aqüífero e favorece a sua biodiversidade. O nome “cerrado” tem origem na língua espanhola e significa “fechado”, “relativo à vegetação densa”. Entretanto, o cerrado é, na verdade, composto por vários tipos de paisagens e vegetação. Pode-se dizer que a vegetação do Cerrado apresenta três estratos ou camadas: um rasteiro, formado por gramíneas e erva um arbustivo formado por pequenos arbustos, um arbóreo formado por árvores de maior porte. A diversidade da fauna do Cerrado é extensa, composta por varias espécies como aves, mamíferos e répteis, incluindo-se, também, uma grande variedade de vertebrados na terra e na água.

O Bioma Cerrado tem grande importância social, seus recursos naturais são um meio de sobrevivência de várias populações entre elas quilombolas, ribeirinhos, etnias indígenas, etc. No entanto, apesar de ocupar tamanha área territorial, o bioma cerrado é considerado uma área de importância menor, consequentemente sendo a mais ameaçada. O cerrado vem sofrendo ao longo dos anos fortes impactos devido ao crescimento urbano, aumento das áreas de pastagem, lavouras, plantação de eucalipto para a produção de carvão mineral.

O cerrado é o único bioma que não possui lei de preservação ambiental na Constituição Federal, não sendo assim, considerado um dos patrimônios nacionais que merecem preservação e isso faz com que a exploração seja larga e sem controle, já que não existem leis que cubram esse tipo de prática, gerando vários problemas causados pelo desmatamento, como a erosão do solo que faz com que este fique totalmente ressecado e impossibilitado de gerar novos plantios, a redução e exclusão dos lençóis subterrâneos devido à falta de água, já que o líquido fica impossibilitado de penetrar no solo, períodos de seca mais prolongados na região, o que faz aumentar o índice de queimadas naturais e também com que a agricultura e a pecuária sofra com a escassez de chuva e a perda da biodiversidade do Cerrado. Com intuito de sanar todos esses problemas gerados pelo desmatamento foi criado em 2009, por iniciativa do governo o decreto de Lei que constitui o Cerrado como área de proteção contra o desmatamento e diversas atividades ilegais. O decreto institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, com a finalidade de promover medidas e ações que visem à redução da taxa de desmatamento, queimadas e incêndios florestais no bioma.

1. Objetivos

1. Objetivo Geral

Analisar de forma crítica a modificação do bioma cerrado na região         centro-norte de Minas Gerais (Curvelo, Corinto, Três Marias e Felixlândia), causado pela expansão das pastagens e plantio de eucalipto, relacionando causalidade e conseqüências, visando à prevenção e o controle do desmatamento, com finalidade de promover medidas e ações de redução do mesmo ao bioma.

1. Objetivos Específicos

Analisar a evolução do desmatamento no bioma cerrado no centro-norte de Minas Gerais para plantio de eucalipto.

Relacionar a causalidade e as consequências da modificação do cerrado para plantio de eucalipto.

Correlacionar à aplicação as medidas de ações e a prevenção.

Relacionar jurisprudência relativa à prevenção e controle do desmatamento no bioma cerrado.

1. Justificativa

O Direito, assim como outras ciências, deve assegurar a proteção do meio ambiente de forma eficaz, propiciando não só um ambiente ecologicamente equilibrado para o desenvolvimento da sociedade, mas também encontrar formas de tutelar o meio ambiente para fins da sobrevivência da própria vida no Planeta. A escolha do presente tema dá-se em razão do desafio que este representa, mas acima de tudo pela importância que o mesmo tem na sociedade.

O Cerrado é o segundo maior bioma do País, com biodiversidade que pode chegar a 5 mil espécies de plantas vasculares, sendo 80% de porte herbáceo ou arbustivo. Mas nem só de vegetação rasteira vive a chamada Savana brasileira. A paisagem do Cerrado possui uma grande variação entre a quantidade de árvores e ervas. O resultado é um cenário variado, que vai desde o campo limpo, com a vegetação dominada por gramíneas e sem a presença de elementos lenhosos, passando pelo cerrado fechado, o cerradão, que se assemelha com uma floresta, com grande quantidade de árvores e aspecto florestal. A enorme biodiversidade do Cerrado abriu as portas para a exploração dos recursos vegetais. Plantas são usadas como alimentos, remédios e ornamentos. Entretanto, esse rico ecossistema também dá lugar, de maneira cada vez mais intensa, aumento das áreas de pastagem, lavouras, plantação de eucalipto para a produção de carvão mineral. 

Algumas áreas de plantação de eucalipto atingem regiões de ecossistemas em risco, o que acaba transformando a paisagem do local, perdendo estas características peculiares, também parte de sua tradição. Estes ecossistemas estão sendo muito ameaçados, já que o poderio econômico acaba transformando a paisagem natural das regiões de cultivo. As florestas de eucalipto são cultivadas priorizando somente um retorno econômico. Assim sendo, não são cultivadas juntamente outras espécies de vegetais, o que diminui a diversidade vegetal da região de floresta, já que a mesma também impede que gramíneos e pequenos arbustos cresçam e se desenvolvam, embora quando estejam pequenas, as árvores do eucalipto, não forneçam um bloqueio radiação solar como quando estão grandes. Outro problema é a falta da diversidade da fauna, já que os únicos animais que conseguem sobreviver nesses tipos de florestas são “formigas e caturritas (aves predadoras de lavouras que usam as árvores de eucalipto como abrigo, mas não se alimentam delas).A modificação do bioma cerrado  pela  expansão do plantio de eucalipto, causa grandes impactados ambientais. O Cerrado é um conjunto de áreas do planeta com alta biodiversidade e que se encontram ameaçadas, carecendo de maiores atenções a fim de manter a sua preservação. Espera-se que, em um futuro próximo, a devastação desse importante domínio natural seja totalmente interrompida e ao menos algumas partes de sua vegetação sejam reflorestadas e recuperadas.