Teoria Sobre o Estado e o seu Papel nas Políticas Públicas

RESENHA DESCRITIVA

DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS

TEMA I

I Teoria sobre o Estado e seu Papel nas Políticas Públicas

Introdução

A presente resenha, visa descrever os aspectos relacionados com a Teoria sobre o Estado e seu papel nas Políticas Públicas, bem como efectuar uma Análise de Políticas Públicas no concernente aos Processos.

Trata-se de um tema candente e de inclusão social, na medida em que mescla, com os interesses da sociedade no seu todo, o que permite compreender, os modelos de Estado, nomeadamente o Estado Moderno, Paternalista, Liberal e Neo-Liberal com as suas respectivas características.

Para o efeito, foi necessário recorrer á vários artigos, e revistas actuais que tratam com uma certa propriedade do Tema, de entre elas o artigo cujo Tema é “CHISSANO CONTRA MACHEL E O COLONO: Representações sociais do estado em Moçambique” que faz a comparação dos modelos de estado no tempo colonial (até 1974-1975”, estado pós colonial da I República (até finais de 1980 particularmente na liderança do presidente Samora Machel” e o estado pós colonial da II República (desde início dos anos 90, particularmente após o Acordo Geral de Paz de Roma de 1992 e as primeiras eleições gerais de 1992). Neste artigo o autor apresenta a sua tese de comparação dos estados na fase colonial e pós colonial, onde existe uma grande similaridade dentre as colónias africanas, tendo ainda sido ressaltado as similaridades existentes (caracterizado pelo autoritarismo dentre outras formas de organização) entre o estado colonial e o estado pós colonial de Machel no que se refere a organização do estado.

No concernente ao argumento do articulista sobre a proximidade entre o estado colonial e pós colonial da I República em contraponto com o estado pós colonial da II República, podemos referenciar 3 actuações de domínio que são:

1. A relação do estado com o mundo rural – representada pela relação do poder central com o mundo rural
2. Postura do Estado face a Lei e Ordem – neste campo as representações sociais sobre o politico, o estado pós colonial multipartidário se afasta do estado colonial e do pos colonial socialista. O estado colonial e o estado pós colonial de Machel caracterizavam-se por ser autoritários, enquanto que o estado pós colonial multipartidário era mais apático com relação a este tipo de questões.
3. Postura do Estado face aos diversos agentes económicos – Representada pela forma como os estados colonial e pos colonial socialista usavam para regular a circulação de bens e pessoas e a possibilidade individual de possuir propriedades e/ou bens de elevado valor material, o “passe” do tempo colonial e a “guia de marcha” do socialismo, desapareceram com o multipartidarismo, passou a haver mais liberdade e menos controlo.

Foi ainda feita a abordagem sobre o processo de formação de política, que inclui as diversas áreas de actuação desde a social, económica financeira, sendo que para tal este processo envolve decisões e requer que estas estejam inter-relacionadas umas as outras, de modo a dar a lógica a sua operatividade. Estas decisões são referentes a escolha ou selecção entre deferentes alternativas de solução de problemas, i é, as políticas públicas estão focadas para a solução de problemas da sociedade.

Nesta mesma vertente, devemos ter em consideração que a intervenção das políticas públicas tem 3 naturezas:

1. Preventiva
2. Coerciva e
3. Alocação de Recursos

No processo de construção das elites, temos as elites locais, mas o elitismo não fica só neste nível, este vai se estratificando para outros níveis de representação e sub-níveis até chegar a sociedade em geral. Nas cidades podemos encontrar também grupos de influência que têm um papel que apesar de não ser preponderante tem também uma palavra a dizer uma palavra no processo de formulação de políticas

Na Discussão de Robert Dahl (1915-) no seu artigo “Do pluralismo à Poliarquia”, este faz uma análise e contestação ao pensamento de Charles Wright Mills (1916-1962), sobre o modelo de elite dirigente. Para Dahl “a condição fundamental para a identificação de uma Elite dirigente é a alternância de poder, i é, se de época em época os grupos no poder se modificam, pode-se verificar se há ou não uma Elite.”, Assim sendo, ele afirma que “Uma elite dirigente então, é um grupo de controle menor do que a maioria e que não é um simples arranjo de regras democráticas”.

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