A CONTABILIDADE TRIBUTARIA
Por: Heitor Dalmarco • 3/5/2017 • Ensaio • 40.137 Palavras (161 Páginas) • 309 Visualizações
UNIVERSIDADE FDERAL DE SANTA CATARINA
Centro Sócio Econômico
Curso de Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade Tributaria II
Prof. Dr. Loreci João Borges
Objetivo: Discutir os principais aspectos contábeis e fiscais relativas a legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, Programa de Integração Social, e COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
Ementa: IRPJ, CSLL. Base de calcula e alíquotas. Adições, exclusões e compensação de prejuízos. PIS e COFINS: Base de cálculo e alíquotas, diferença de tributação para PIS e COFINS nos Lucro Presumido e Lucro Real.
Conteúdo programático:
1 – Legislação Tributária
2 – Instituições Imunes e Isentas
3 – SIMPLES – Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte: Quais empresas podem e não podem
ingressar, tabelas de tributação para Comércio, Indústria e Serviços.
4 – Lucro Presumido: Legislação e cálculos.
5 – Lucro Arbitrado: Legislação e cálculos.
6 – Lucro Real: Legislação e cálculos.
7 – Diversos exemplos práticos, ao longo da apostila.
Metodologia do Trabalho: Discussão teórica dos assuntos pautados, com diversos exemplos práticos e exercícios práticos.
Sistema de avaliação: As avaliações serão efetuadas de acordo com o quadro abaixo, onde a menor nota, entre as avaliações, terá peso 2 (dois) e as demais notas peso 1 (um).
AVALIAÇÕES |
1ª Prova – Itens 1, 2 e 3. |
2ª Prova – Itens 4 e 5. |
3ª Prova – Item 6. |
Faltas: O Aluno (a) faltando na data de realização de alguma prova, deverá solicitar via requerimento, no máximo em 48 horas, através do depto de ciências contábeis, a autorização para a realização da mesma.
Bibliografia básica:
Apostila elaborada pelo Profº Alexandre Zoldan da Veiga. Contabilidade Tributária II, atualizada até 2016.
Bibliografia complementar:
Higuchi, Hiromi; Higuchi, Fábio Hiroshi; Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de Renda das Empresas. Interpretação e prática. IR Publicações Ltda. 2011. 36ª ed.
Oliveira, Luis Martins e outros. Manual de Contabilidade Tributaria. 9ª Ed.São Paulo: Atlas, 2.010.
Fabretti, Láudio Camargo. Contabilidade Tributaria. 10ª Ed. São Paulo: Atlas, 2.007.
LISTA DE SIGLAS (ABREVIATURAS).
Art. Artigo
BCIRPJ Base de Calculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
CF Constituição Federal
Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
CTN Código Tributário Nacional
DARF Documento de Arrecadação de Receitas Federais
DEC Decreto
EC Emenda Constitucional
EPP Empresas de Pequeno Porte
FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
GPS Guia da Previdência Social
IBPT Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
ICMS Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica
ISS Imposto sobre Serviços
LA Lucro Arbitrado
LALUR Livro de Apuração do Lucro Real
LC Lei Complementar
LP Lucro Presumido
LR Lucro Real
ME Microempresas
MP Medida Provisória
NBCP Normas Brasileiras de Contabilidade - Profissionais
NBCT Normas Brasileiras de Contabilidade - Técnica
PIB Produto Interno Bruto
PIS Programa de Integração Social
RIR Regulamento do Imposto de Renda
SAT Seguro Acidente de Trabalho
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
SESC Serviço Social do Comércio
SESI Serviço Social da Indústria
SEST Serviço Social do Transporte
SIMPLES Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte
STN Sistema Tributário Nacional
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