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A CONTABILIDADE TRIBUTARIA

Por:   •  3/5/2017  •  Ensaio  •  40.137 Palavras (161 Páginas)  •  309 Visualizações

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UNIVERSIDADE FDERAL DE SANTA CATARINA

Centro Sócio Econômico

Curso de Ciências Contábeis

Disciplina: Contabilidade Tributaria II

Prof. Dr. Loreci João Borges        

Objetivo: Discutir os principais aspectos contábeis e fiscais relativas a legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, Programa de Integração Social, e  COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

Ementa: IRPJ, CSLL. Base de calcula e alíquotas. Adições, exclusões e compensação de prejuízos.  PIS e COFINS: Base de cálculo e alíquotas, diferença de tributação para PIS e COFINS nos Lucro Presumido e Lucro Real.

Conteúdo programático:

1 – Legislação Tributária

2 – Instituições Imunes e Isentas

3 – SIMPLES – Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte: Quais empresas podem e não podem    

      ingressar, tabelas de tributação para Comércio, Indústria e Serviços.

4 – Lucro Presumido: Legislação e cálculos.

5 – Lucro Arbitrado: Legislação e cálculos.

6 – Lucro Real: Legislação e cálculos.

7 – Diversos exemplos práticos, ao longo da apostila.

 

Metodologia do Trabalho: Discussão teórica dos assuntos pautados, com diversos exemplos práticos e exercícios práticos.

Sistema de avaliação: As avaliações serão efetuadas de acordo com o quadro abaixo, onde a menor nota, entre as avaliações, terá peso 2 (dois) e as demais notas peso 1 (um).

AVALIAÇÕES

1ª Prova – Itens 1, 2 e 3.

2ª Prova – Itens 4 e 5.

3ª Prova – Item 6.

Faltas: O Aluno (a) faltando na data de realização de alguma prova, deverá solicitar via requerimento, no máximo em 48 horas, através do depto de ciências contábeis, a autorização para a realização da mesma.

Bibliografia básica:

Apostila elaborada pelo Profº Alexandre Zoldan da Veiga. Contabilidade Tributária II, atualizada até 2016.

Bibliografia complementar:

Higuchi, Hiromi; Higuchi, Fábio Hiroshi; Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de Renda das Empresas. Interpretação e prática. IR Publicações Ltda. 2011. 36ª ed.

Oliveira, Luis Martins e outros. Manual de Contabilidade Tributaria. 9ª Ed.São Paulo: Atlas, 2.010.

Fabretti, Láudio Camargo. Contabilidade Tributaria. 10ª Ed. São Paulo: Atlas, 2.007.

LISTA DE SIGLAS (ABREVIATURAS).

Art.                Artigo

BCIRPJ        Base de Calculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica

CF                Constituição Federal

Cofins                Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CSLL                Contribuição Social sobre o Lucro Liquido

CTN                Código Tributário Nacional

DARF                Documento de Arrecadação de Receitas Federais

DEC                Decreto

EC                Emenda Constitucional

EPP                Empresas de Pequeno Porte

FGTS                Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

GPS                Guia da Previdência Social

IBPT                Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

ICMS                Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação

INSS                Instituto Nacional  do Seguro Social

IRPJ                Imposto de Renda Pessoa Jurídica

ISS                Imposto sobre Serviços

LA                Lucro Arbitrado

LALUR        Livro de Apuração do Lucro Real

LC                Lei Complementar

LP                Lucro Presumido

LR                Lucro Real        

ME                Microempresas

MP                Medida Provisória

NBCP                Normas Brasileiras de Contabilidade - Profissionais

NBCT                Normas Brasileiras de Contabilidade - Técnica

PIB                Produto Interno Bruto

PIS                Programa de Integração Social

RIR                Regulamento do Imposto de Renda

SAT                Seguro Acidente de Trabalho

SEBRAE        Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SENAC        Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAR        Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

SENAI        Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

SENAT        Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

SESC                Serviço Social do Comércio

SESI                Serviço Social da Indústria

SEST                Serviço Social do Transporte

SIMPLES        Sistema Integrado        de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas                           e das Empresas de Pequeno Porte                 

STN                Sistema Tributário Nacional                                 

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