A Costrução Das Politicas Sociais No Brasil

A costrução das politicas sociais no brasil

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta como ocorreu o processo de construção das políticas sociais no Brasil. A relação do Estado e a mobilização da sociedade diante do crescimento constante das expressões da questão social nas suas mais variadas faces: miséria, desemprego, a fome, violência etc. Irá relatar também o surgimento do Serviço Social e sua atuação neste contexto histórico.

A política social tem sua origem no modo capitalista de produção da vida social, não como uma política do capital e, sim, como uma luta dos trabalhadores na ampliação do preço de sua força de trabalho. Na sua origem, não é uma política para atender ao “mercado” , mas para se contrapor a ele, e garantir espaços de consolidação de atendimentos a necessidades sociais não mercantilizáveis em si mesmas – daí, inclusive, o caráter público da política social

Politicas socias é cidadania é um direito do homem e do cidadão, resultam nas relações e dos conflitos sociais em determinados momentos da historia de um povo.

Deste modo, para comentar o processo de formação da costrução das policicas sociais no Brasil, temos de recuar ao nosso passado histórico, para então voltar ao presente acompanhando as relações, os conflitos, os interesses e os grupos sociais que foram construindo a cidadania brasileira tal como a vivemos hoje.

DESENVOLVIMENTO

Na década de 30 do século passado, ocorreu uma intensificação do processo de industrialização e um grande desenvolvimento do capitalismo, fazendo com que as expressões da questão social ficassem mais aparentes.

Nesta época, começaram a aparecer sinais de descontentamento e frustação da classe média e dos grupos de intelectuais. Ocorrem vários movimentos políticos contra a administração pública, considerada por muitos como ineficiente e inábil. Protestava-se também contra a falta de soluções para as crises sociais, econômicas e políticas. diante desta situação foi estabelecida uma série de medidas de politicas sociais de caráter preventivo, para tentar amenizar a insatisfação da classe trabalhadora e manter a ordem do sistema capitalista.

Essas políticas sociais, em sua maioria, também beneficiava a classe média e burguesa, dando condição para o aumento da produção, gerando com isso um aumento ainda maior do capitalismo no Brasil. Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e promulgou uma legislação trabalhista que respondia, de certa forma, as necessidades do trabalhador e aos interesses da indústria cada vez mais emergente

O campo das políticas sociais, embora carecendo de um maior rigor conceitual, recebe sua melhor definição quando trata do conceito de cidadania. Assim, as políticas sociais tratariam dos planos, programas e medidas necessárias é reconhecimento, implementação, exercício e gozo dos direitos sociais reconhecidos em uma dada sociedade como incluídos na condição de cidadania, gerando uma pauta de direitos e deveres entre aqueles aos quais se atribui a condição de cidadãos e seu Estado.

Além dos direitos sociais, os direitos civis e políticos, sendo que, embora cada um destes elementos tenha tido um curso histórico distinto no seu desenvolvimento, atualmente estão entrelaçados e indissociavelmente vinculados à noção de cidadania.

O trabalho humano se encontra na base de toda a vida social. Os homens, impulsionados pelas necessidades vitais, apropriam-se da natureza e produzem os bens necessários a sua manutenção, que lhes dão condições de existir, de se reproduzir ,segundo Marx e Engels e de “fazer história”, Satisfeitas as primeiras necessidades, surgem outras, exigindo novas soluções, que direcionam o homem nas relações com os outros homens. Enredado nesse conjunto de relações sociais, como um ser social e histórico, este desenvolve sua, atividade material pela qual ele “faz o mundo humano” e se transforma a si mesmo .

As desigualdades sociais e regionais; a pobreza extrema; a grande concentração de fluxos de renda e estoques de riqueza; a insegurança no trabalho e nas ruas; as discriminações de raça, gênero e idade; a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas relevantes da realidade social brasileira, nesse contexto, o conjunto das políticas sociais brasileiras vive há anos sob forte embate entre duas correntes, que envolvem orientações teórico-metodológicas e ideológicas distintas. De um lado, reconhece-se o aumento da cobertura e do perfil

Redistributivo da política social, desde que os dispositivos infraconstitucionais da Carta de1988 começaram a ser implementados; de outro, são atribuídas às políticas sociais e ao gasto público ali comprometido as causas para inúmeros males da economia brasileira.

Mas as medidas de política social não podem ser vistas apenas sob o ângulo da reprodução ou como escamoteamento da exploração capitalista. Essa seria uma explicação parcial e, de certa forma, mecanicista, porque não considera a realidade concreta da correlação de forças sociais e as contradições do próprio sistema capitalista. Assim, embora não se desconheçam os outros fatores envolvidos, salienta-se o papel de sujeito, desempenhado pelas classes

trabalhadoras, na conquista de seus direitos e na implantação de medidas de política social pelo Estado capitalista moderno, em resposta à questão social.

É importante lembrar, sobre tudo, que as políticas sociais implantadas nos países de capitalismo, não foram produtos de uma ação autônoma e beneficente do Estado, mas “o resultado de concretas,prolongadas e muitas vezes violentas demandas das classes populares” (Vilas, 1978, p. 7).

No Brasil, as políticas sociais e o Serviço Social foram implantados na terceira década do século XX, em condições muito diversas, assumindo características peculiares, que vão marcar seu desenvolvimento posterior e que ajudam a compreender suas limitações atuais.

O Estado adotou, a partir daí, uma política de proteção ao trabalhador, incentivando o trabalho e o aumento da produção. Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em novembro de 1930, e promulgou uma legislação trabalhista que respondia, de certa forma, às necessidades do trabalhador e aos interesses mais amplos da industrialização emergente.

A questão de como, em nossa sociedade, as temáticas da precariedade,

vulnerabilidade, pobreza e exclusão passaram