A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

E. E. OSWALDO CATALANO

SOCIOLOGIA

BAE DA SILVA

MARIA EDUARDA CALADO

MARIA LUIZA DE ARAÚJO

MARIANA VITORIA

REBECA GABRIEL

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

SÃO PAULO – SP

2022

     

BAE DA SILVA

MARIA EDUARDA CALADO

MARIA LUIZA DE ARAÚJO

MARIANA VITORIA

REBECA GABRIEL

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Trabalho de pesquisa da matéria de sociologia sobre declaração dos direitos humanos, como parte dos requisitos necessários á obtenção de nota.

Orientador(a): Roselene

SÃO PAULO – SP

2022

 

 

sumario

1. INTRODUÇÃO        1

2. desenvolvimento        2

2.1 Qual o intuito        2

2.2 Como esses direitos são garantidos        2

2.3 Artigos I, II, III e XII        2

3. conclusões finais        3

4. bibliografia        3

        

1. INTRODUÇÃO

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que foi elaborado pela ONU em 1946, como resposta a todas as atrocidades cometidas durante a 2ª Guerra Mundial. Entre essas atrocidades estão: o Holocausto e o lançamento de bombas atômicas nas cidades de Hiroshima e Nagazaki, no Japão.

Esse documento determina os direitos básicos de todo ser humano, independentemente de seu credo, etnia, posição social, etc. A DUDH é composta por 30 artigos que falam sobre questões ligadas aos direitos básicos de todos os seres humanos, nessas pautas são apontadas associadas à liberdade religiosa, liberdade de expressão, direito a moradia e condenação de práticas como tortura e escravidão.

  Este documento foi elaborado por um comitê da ONU, corpo principal desse comitê foram principalmente pessoas com influência notável como juristas e diplomatas e foi liderado pela embaixadora dos EUA na ONU Elionor Roosevelt. Após a finalização da elaboração, a DUDH foi levada para ser aprovada pelos países membros da ONU. A confirmação ocorreu por meio da Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 na “Grande Salle” do Palácio de Chaillot, um teatro em Paris, França. Foi nesse espaço que em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi concebida, para que, a partir dela, nenhum ser humano tivesse seus direitos violados. Ao todo, 48 países votaram a favor, 8 absorveram-se de votar e 2 não votaram.

 A DUDH foi um marco na história dos direitos humanos. Redigida por representantes com diferentes origens legais e culturais de todas as regiões do mundo como um padrão comum de conquistas para todos os povos e todas as nações. 

1. desenvolvimento

1. Qual o intuito

O intuito da DUDH é garantir a paz entre as nações e o fortalecimento dos direitos humanos, com novas perspectivas ao mundo, devido as barbáries ocorridas durante o conflito da 2ª Guerra Mundial, assim os horrores como crimes de tortura e extermínio de uma população não ocorram novamente.

Além disso, é preciso que o estado respeite os direitos civis, sociais e políticos de um cidadão, para que não haja tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, preconceito religioso, racial, entre outros.

1. Como esses direitos são garantidos

As garantias são garantidas através de acordos e tratados internacionais sobre direitos humanos dos quais os países são signatários e também por legislações internas. No caso do Brasil, a construção de 1988 foi batizada de “construção cidadã”, por trazer aspectos de garantia de direitos que a constituição anterior não apresentava. Um exemplo disso é a criação do Mecanismo de Prevenção e Combate à tortura, que virou lei em 2011 e foi implantada pelo Brasil em 2015 isso ocorreu por consequência de tratados e acordos internacionais. Em 1975, a ONU aprovou a Declaração sobre a Proteção de todas as pessoas contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Hoje a função da MNPCT é realizar visitas a presídios e unidades de internação com o objetivo de identificar violações e propor medidas para prevenir casos de tortura e penalizar responsáveis, se for o caso.