A Dimensão Sociológica do Direito (2009)

I – A Dimensão Sociológica do Direito (2009)

• O direito é um produto social:

o Produz saber - Teoria que explica fenômenos jurídicos

o Institucionalização da Norma – Sistema Jurídico

o Aplicação da Norma – Determina comportamentos

O direito institucionaliza relações

Caráter circular do Direito - Causa / Efeito / Causa

• O direito tem uma dimensão histórica / política (o que a sociedade pretende preservar / transformar)

• É preciso conhecer a sociedade para conhecer a suas formas de regulação / normatização (Como normas sociais se transformam em normas jurídicas)

II - Contexto Histórico do Surgimento da Sociologia

1. O fim da sociedade feudal e a constituição da sociedade moderna

2. A transformação nos modos de produção do conhecimento – o surgimento da ciência da sociedade como vitória da razão contra o mito, a fé e a especulação

3. Os fundamentos do racionalismo, empirismo e do iluminismo – a crença na razão

Tese

As transformações ocorridas na sociedade européia ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII produzem mudanças econômicas, políticas e sociais que demandam novas formas de compreensão do mundo. É neste contexto de instabilidade, de profunda crise que surgem novas formas de percepção da sociedade, novas teorias e modos de produção do saber. A sociologia é filha legitima destes novos tempos modernos, da crença na capacidade da razão em compreender e ordenar o mundo  a sociologia é, contraditoriamente, filha do iluminismo e da contra-reforma.

Há quem afirme que a sociologia se desenvolveu como um esforço de consolidação do capitalismo e como uma reação contra o socialismo – particularmente contra o marxismo.

A sociologia institui uma nova forma de produzir saber

1. O fim da sociedade feudal e a constituição da sociedade moderna

 A constituição de um novo modo de produção: o capitalismo  O desaparecimento da propriedade comunal, das organizações corporativas, artesanais e comerciais  a substituição do trabalho servil pelo assalariado  a emergência de novas classes sociais: a burguesia e proletariado  os intensos processos migratórios, a formação das grandes cidades e a constituição da grande indústria.

“Os céus dos grandes centos industriais começaram a cobrir-se da fumaça despejada pelas chaminés de fábricas que se multiplicavam em ritmo acelerado, aproveitando a considerável oferta de braços proporcionada pela gradual deterioração da propriedade comunal.“ (Quintaneiro, 2003)

 A revolução industrial transforma de forma drástica as condições de subsistência, engajando mulheres e crianças em jornadas de trabalho de 12 horas, sem férias e feriados e com salário de subsistência.

Segundo relato de Karl Marx dados da saúde publica de Manchester, em plena revolução industrial, indicam que “a duração média de vida, naquela cidade, na classe abastada, era de 38 anos e, na classe trabalhadora, apenas de 17 anos. Em Liverpool, ela é de 35, para a primeira, e de 15, para a segunda.” (Karl Marx 1979:126)

“Foi em 1833, e somente nas fábricas têxteis da Inglaterra, que crianças entre 9 e 13 anos foram proibidas de trabalhar em jornadas de mais de 9 horas, e as que tinham entre 13 e 16 anos por mais de 12 horas, sendo o turno da noite reservado para que freqüentassem a escola.” (Quintaneiro, 2003)

As conseqüências sociais são sentidas em todas as esferas da vida social. Os processos de industrialização e urbanização que trouxeram um aumento incomensurável de riqueza, também aumentaram a prostituição, o suicídio, o alcoolismo, o infanticídio, a criminalidade, a violência, os surtos de epidemia e de cólera.

“A Cidade acenava para todos com a possibilidade de maior liberdade, proteção, ocupação e melhores ganhos, embora para muitos tais promessas não chegassem a se cumprir.”

(Quintaneiro, 2003)

“A aglomeração, conjugada a outros fatores como as condições sanitárias, tinham outras conseqüências deletérias sobre a população urbana, especialmente sobre os mais miseráveis. A fome a falta de esgotos e de água corrente nas casas, o lixo acumulado e as precárias regras de higiene elevavam as taxas de mortalidade da população em geral, e dos pobres, das crianças e parturientes em particular. A gente decente banhava-se somente por ordem médica (o banho diário era coisa de nobres e libertinos) e ‘muitos não tinham idéia se o sabão era ou não comestível’. Foi somente no limiar do século 18, com as revoluções industrial e agrícola na Inglaterra, que uma relativa abundância de alimentos juntamente com outros fatores ligados a melhoria da higiene promoveram uma sensível redução das taxas de mortalidade e um correspondente aumento da população.” (Quintaneiro, 2003)

 O avanço do capitalismo como modo de produção dominante desestrutura a economia, princípios morais, crenças, costumes, o sistema jurídico, filosófico e político secularmente consolidado na Europa Ocidental.

Com o advento da modernidade a sociedade passa a se constituir em um problema, em objeto de investigação e a razão em um poderoso instrumento de ordenamento da vida coletiva.

2. A transformação nos modos de produção do conhecimento

a vitória da razão contra a magia,

a religião, a fé e a

“Indiscutivelmente desde o alvorecer da razão a inquieta e indagadora mente do homem não só projetou-se aos céus e observou as entranhas da Terra, mas fez perguntas sobre o próprio homem e suas sociedades.” (Tom Bottomore, 1980)

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