A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS

INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado É a capital e a mais populosa cidade do estado. Ocupa uma área de 510.655 km². Sua população em 2011 estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 936.608 habitantes. Integra, com outros dez municípios alagoanos, a Região Metropolitana de Maceió, totalizando cerca de 1.160, 393 habitantes, sendo o mais populoso de Alagoas, o 17º de todo o país e o 73º do continente americano.

A cidade tem uma temperatura média anual de 25 a 29 graus centígrados. Na vegetação original do município, pode-se observar a presença de herbáceas (gramíneas) e arbustivas (poucas árvores e espaçadas). Com uma taxa de urbanização da ordem de 99,75 por cento, seu Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,735, considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o primeiro do estado.

Maceió é a principal cidade do estado e, atualmente, vive um intenso crescimento econômico e de infraestrutura, sendo uma cidade considerada capital regional A, segundo a hierarquia urbana do Brasil. É o maior produtor brasileiro de sal-gema. Seu setor industrial diversificado é composto de indústrias químicas, açucareiras e de álcool, de cimento e alimentícias. Possui agricultura, pecuária e extração de gás natural e petróleo. Possui o maior produto interno bruto do estado, 9.143,488, 000 reais: o 41º maior do país.

A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL

De modo geral, na elaboração de diagnósticos socioeconômicos para programas públicos empregam-se informações de várias áreas temáticas analíticas ou de atuação governamental.

Afinal, para desenvolver programas no campo da Educação Básica, por exemplo, é preciso conhecer não apenas as condições de acesso à escola, a infraestrutura escolar, o desempenho dos alunos, mas também aspectos relacionados às condições de vida dos estudantes como as condições de moradias, nível de pobreza e rendimento familiar, acesso a serviços de saúde, escolaridade dos pais, fatores esses que certamente podem afetar ou potencializar as ações programáticas específicas.

A amplitude temática de um bom diagnóstico é sempre uma decisão crítica: muito abrangente perde-se o foco, a objetividade; muito restrito, pode comprometer a formulação do programa público, ao não explicitar as dimensões que determinam ou afetam a problemática social, econômica ou ambiental em questão. Assim, um diagnóstico socioeconômico que se proponha a ser útil e propositivo para Políticas Públicas deve se caracterizar como um estudo da situação de uma determinada população e sua região, com textos descritivos ou analíticos, tabelas e dados, cartogramas e, especialmente, indicadores específicos sobre vários aspectos da realidade local e regional.

As informações coletadas por meio do questionário da amostra do Censo- certamente as mais ricas do ponto de vista analítico- são divulgadas em unidades agregadas de 10 ou mais setores, as chamadas Áreas de Ponderação, para garantir que as estatísticas e indicadores computados não sejam apresentadas com erro amostral muito elevado.

Esse detalhamento geográfico da informação estatística possibilita a formulação de programas sociais com nível de detalhamento e alcance bastante variados, adequados ao tamanho, volume de recursos, abrangência geográfica e aos objetivos políticos das diferentes esferas de governo. Eles permitem delimitar com uma razoável precisão geográfica, em uma escala infra-municipal, as áreas não atendidas por serviços públicos, os bolsões de pobreza, os pontos ou manchas urbanas que requerem programas de ação pública.

A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS

O processo de construção de um indicador social, ou melhor, de um sistema de indicadores sociais, para uso no ciclo de políticas públicas inicia-se a partir da explicitação da demanda de interesse programático, tais como a proposição de um programa para ampliação do atendimento à saúde, a redução do déficit habitacional, aprimoramento do desempenho escolar e a melhoria das condições de vida de uma comunidade.

Por meio de um Diagnóstico, são identificados, em tese, os bolsões de pobreza, as áreas com maior déficit de serviços urbanos, com maior parcela de crianças fora da escola, com maior número de responsáveis sujeitos ao desemprego etc. Quando se trata de fazer diagnósticos sociais mais detalhados territorialmente emprega-se, em geral, indicadores médios computados para os municípios, “escondendo-se” os bolsões de iniquidades presentes dentro de cada um dos municípios brasileiros. O uso de indicadores nas políticas públicas é tradicionalmente vinculado às etapas de monitoramento e avaliação, no entanto, estes são de grande utilidade durante todo o seu ciclo de vida, a começar pela concepção.

As informações demandadas e os indicadores utilizados precisam estar adequados à diferentes fases e tipos de cada política, como também aos diferentes fatores que interagem com a mesma (executores, formuladores, órgãos de controle, sociedade, entre outros). A avaliação de um programa público requer indicadores que possam dimensionar o grau de cumprimento dos objetivos dos mesmos (eficácia), o nível de utilização de recursos frente aos custos em disponibilizá-los (eficiência) e a efetividade social ou impacto do programa.

Os indicadores de desembolso de recursos e produtos – construídos a partir de registros próprios de controle e gerenciamento de programas – podem permitir uma avaliação indireta da eficácia dos programas no alcance das metas estabelecidas, quando as estatísticas públicas ou os dados administrativos de Ministérios e Secretarias Estaduais não disponibilizarem dados específicos, periódicos e na escala territorial desejada.

CONCLUSÃO

Sabemos que o Brasil é um país marcado pela desigualdade social, onde cada dia surge novas demandas sociais. Também sabemos que a luta entre capital e trabalho e as pressões sociais por mudanças, estiveram presentes em todo seu processo histórico. A força política de sujeitos coletivos inclusive dos profissionais que assumem compromissos com os direitos sociais que conseguem colocar as necessidades sociais na agenda pública, também faz parte desta história de perdas e de raras conquistas.

Por isso a importância do indicador social no cotidiano do serviço social é uma questão colocada para a análise da realidade profissional de assistentes sociais que atuam em projetos ou programas sociais de atendimento