A Educação Superior No Brasil

RESENHA DO LIVRO: A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

SOARES, Maria Suzana Arrosa e colaboradores. Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe,IESALC – Unesco – Caracas, IES/2002/ED/PI/11 Date of Publication: November 2002, Porto Alegre – Brasil Novembro de 2002.

O livro de Soares e seus colaboradores situa e discute um panorama da Educação Superior no Brasil a partir de uma coletânia de textos que historicamente apontam os ganhos reais desse ensino para a sociedade e, em particular para os estudantes envolvidos nesse processo do aprender acadêmico. Para isso, coloca as questões que permitem que o foco da Educação seja ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, bem como fundamenta seus argumentos com inúmeras tabelas e gráficos de fonte respeitável para credibilidade e aceitação dos dados coletados e expostos na narrativa do tema. Além de mostrar o processo em números a autora expõe o processo educativo para consequentes mudanças e finalidades financeiro-pedagógico-administrativas a serem alcançadas.

A obra resenhada se apresenta em 332 páginas divididas em 12 capítulos que retratam a história do ensino superior no Brasil culminando com as mudanças e perspectivas sobre o assunto no país. Com essa estratégia a autora consegue estabelecer uma busca de pesquisa sempre atual para estudantes, pois o livro relata e quantifica as situações vivenciadas do ensino superior no país e se diferencia de outros, pois oferece condições de se visualizar a qualidade proporcionada por esse ensino, a partir das transformações ocorridas em cada tempo e época.

Nessa versão, dados recentes sobre a educação superior no Brasil indicam que vivemos num momento histórico em que temos que lidar com a dualidade nesta etapa educacional: de um lado o grande crescimento das universidades e centros universitários privados ou públicos, fato que não pode ser considerado um problema e de outro a modernização expressiva e democratizada do ensino superior, segundo suas diretrizes.

Certamente, temos a considerar que o ensino superior no Brasil iniciou sua organização mais sistemática a partir dos jesuítas, porém naquela época os filhos dos burgueses eram enviados para estudos na Universidade de Coimbra em Portugal. Situação que tornava o ensino elitista. Nessa história a primeira Universidade do Brasil foi criada em 1920, data próxima do Centenário da Independência (1922). Nesse período a Universidade do Rio de Janeiro foi criada e reunia administrativamente várias faculdades permanecendo-se elitista, mais voltada para o ensino e conservando a orientação profissional de seus cursos e a autonomia. Contudo, não podemos deixar de registrar que o pós-guerra colocou o Brasil numa condição de país que mais expandiu seu sistema de educação. Este processo de expansão foi acompanhado pela ampliação de vagas, mudanças no perfil da população atendida e, consequentemente, de construção de alternativas metodológicas e organizativas dessa etapa educacional no país, além da definição de sua inserção no mercado, em que se pese a agressiva influência política entre as décadas de 1960 e 1970, quando a maioria das instituições de ensino superior era originada do setor privado. Os dados apresentados pelo Censo do MEC em 2005 demonstram a expansão das matrículas de acordo com natureza institucional no país. E o panorama passa por inúmeras transformações relativos à cada período histórico (república velha, república....)

De uma forma mais completa, clara e objetiva a autora expõe as transformações do Ensino Superior no Brasil e observa que a criação da Universidade de São Paulo em 1934 representou um divisor de águas na história do ensino superior no país. Para concretizar esse plano político foram reunidas faculdades tradicionais e independentes, dando origem à nova Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que contou com professores pesquisadores estrangeiros, principalmente da Europa. A USP torna-se assim o maior centro de pesquisa do Brasil.

A partir da década de 40 com maior aceitação de participação da mulher no mercado de trabalho as matrículas no ensino superior aumentaram e a nova republica (1930/1945) foi palco da criação das universidades públicas federais.

Em 1961 a Lei 4.024, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira reforçou o modelo tradicional de educação superior vigente no país e manteve maior preocupação com o ensino sem focalizar o desenvolvimento da pesquisa, mas como novidade assegurou a representação estudantil nos colegiados.

O desenvolvimento do ensino da pós graduação no Brasil se efetivou por diversos fatores que até hoje são considerados referência para os países em desenvolvimento, tais como:

• Valorização de recursos humanos de alto nível;

• Liberação de verbas para o desenvolvimento de programas stricto sensu;

• Atuação de agências de fomento ao desenvolvimento científico: CAPES;

• A escolha de universidades públicas como lócus principal de atividades de pesquisa, até então incipientes no país;

• A autonomia administrativa de programas de mestrado e doutorado;

• O processo de avaliação sistemático dos cursos de mestrado e doutorado criado pela CAPES;

Com a Constituição Federal (1988) o ensino superior ganhou nas políticas, no financeiro e organização administrativa. Reafirmou a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão nesse fazer pedagógico, assim como a gratuidade do mesmo quando público e superior a todos os níveis com autonomia. A nova lei de diretrizes e bases (9394/96) possibilitou a existência de um sistema avaliativo para os cursos de graduação e instituições, além de definir critérios para que uma instituição possa ser considerada universidade.

Ainda que se configure lentamente ao longo dos anos a oferta do ensino superior no Brasil, muitos avanços aconteceram. As universidades públicas federais no Brasil só foram criadas na década de 70. Logo depois as universidades estaduais. Após isso foi criado um processo de Avaliação de Programas e não de cursos (1988) que definiu a nota máxima de 7,0 para programas de doutorado e 5,0 para mestrado, além do que nesses últimos 30 anos o ensino superior no país constitui-se fundamentalmente de um instrumento de modernização que contribui decisivamente na alteração da fisionomia e forma do ser do brasileiro. Nesse sentido faz-se imperativo que as universidades públicas obedeçam a princípios de gestão colegiada, assim como gestão democrática