A Exploração da Mulher Para a Reprodução de Vida

O papel da exploração da mulher para a reprodução de vida no capitalismo

Foi no cenário de desenvolvimento das relações capitalistas, no que diz respeito à produção de capital e mercadoria e à separação social entre duas classes - a saber: a dos detentores dos meios de produção e a dos vendedores da força de trabalho - que nascem os primeiros debates sobre a desigualdade de gênero e o papel da mulher na sociedade de classe.

No entanto, as preocupações dos pensadores e os debates no seio dos movimentos dos trabalhadores centravam-se – por um tempo – principalmente na esfera da produção capitalista em relação à apropriação da riqueza por parte de uma classe social. Assim, o conceito de trabalho passou a estar associado primeiramente à noção da produção de mercadorias e a sua correlata extração de mais-valia por parte das classes dominantes. Nesse sentido, inaugura-se, nesse período, a principal contradição do sistema capitalista, conceituado através da dualidade Capital/Trabalho.

Com o passar do tempo, vários marxistas e feministas em geral passaram a pensar mais profundamente sobre a variável de gênero e a desigualdade de gênero como parte estruturante do sistema capitalista, analisando assim as convergências da relação entre classe e gênero. O principal ganho foi identificar a relação entre a produção e a reprodução social, que, embora invisibilizada e em regra sem valor monetário, compreende uma essencial atividade econômica e de sustentação do sistema capitalista.

Não é possível, portanto, pensar o processo de produção social sem identificar o trabalho de reprodução social, no qual o primeiro depende da existência do segundo.

A divisão sexual do trabalho e a exploração da mulher

Para entender a permanência das desigualdades entre homens e mulheres na sociedade capitalista e a sua expressão dicotômica nos distintos trabalhos, é necessário explorar o conceito da Divisão Sexual do Trabalho, empregado, aqui, a partir da vertente marxista.

A divisão sexual do trabalho, de forma simplificada, é a maneira como o trabalho é dividido socialmente nas relações entre os sexos. Ela é parte integrante da divisão social do trabalho, fazendo assim com que as diferenças de gêneros sejam responsáveis pela diferenciação de papéis sociais e pela valorização dos trabalhos desempenhados por homens e mulheres. Com isso, a opressão de gênero torna-se um expoente da exploração social de classe, sendo a força de trabalho feminina a mais precarizada e sujeita às menores remunerações.

Embora vivenciada sob diferentes perspectivas históricas e conjunturais, a característica da divisão sexual do trabalho que tem perpassado os distintos modos de produção é a designação prioritária dos homens aos espaços públicos, de poder e à esfera produtiva, e consequentemente, as mulheres à esfera reprodutiva. Ou seja, define que os homens são qualificados para a produção e as mulheres para a reprodução.

Segundo o relatório “Tempo de cuidar” da ONG Oxfam, 90% do trabalho de cuidado no Brasil é feito informalmente pelas famílias – e desses 90%, quase 85% é feito por mulheres. Além disso, o Levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que as mulheres no Brasil gastam quatro vezes mais tempo em tarefas não remuneradas do que os homens.

O Brasil tem o 17º pior desempenho do mundo, segundo a lista publicada em 2019 que se refere à quantidade de horas trabalhadas por mulheres em serviços domésticos frente a cada hora trabalhada pelos homens nesse mesmo tipo de função.

No mundo inteiro, mulheres e meninas dedicam 12,5 bilhões de horas, todos os dias, ao trabalho de cuidado não remunerado – uma contribuição de pelo menos US$ 10,8 trilhões por ano à economia global. Isso totaliza mais de três vezes o valor da indústria de tecnologia do mundo. (Oxfam 2019)

Junto a isso, a conquista da entrada no mercado de trabalho trouxe às mulheres o acúmulo das funções de produção social – no âmbito do emprego formal – e as suas “naturalizadas” tarefas, como o cuidado com os filhos, a família e as tarefas domésticas. A partir disso, as mulheres passaram a ter sua força de trabalho duplamente explorada, caracterizando o exercício de uma dupla, ou às vezes até mesmo tripla, jornada de trabalho.

Para além dos aspectos já citados, a quantidade de tempo despendida para os serviços não remunerados não é computada na jornada de horas trabalhadas pelas mulheres, contribuindo para a sua invisibilização social como trabalho. Como reflexo, as trabalhadoras das atividades de cuidado e limpeza - como empregadas domésticas, faxineiras, babás etc. - vivem sob uma esfera de precarização do trabalho, negação de direitos e dificuldade de acesso aos meios de reprodução de vida, como saúde e educação de qualidade.

Produção de mercadoria e reprodução social

No marxismo existe uma distinção para o entendimento das relações sociais e de produção, que classifica o trabalho produtivo como aquele que produz riqueza, valor, e está diretamente ligado à extração de mais-valia e à acumulação de capital. Por sua vez, o trabalho reprodutivo - improdutivo na literatura marxista clássica - é aquele relacionado à reprodução