A Gramatica Politica no Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático

       

                                   UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CCSA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

GRADUAÇAO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ISABELA ROSA NOGUEIRA

ROTEIRO DE TODOS OS TEXTOS

 ISABELA ROSA NOGUEIRA

ROTEIRO DE TODOS OS TEXTOS

Trabalho feito sobe a orientação do professora,  Idalécia Soares Correia como requisito de avaliação da disciplina de Politica Brasileira  no ano 2017.

1,2,3. A construção do Estado é um processo histórico e continuo e não delimitado do tempo, muitas mudanças ocorreram ate a formulação do Estado que temos hoje. Eliza Reis usa de vários autores para poder explicar através da historia e teoria como foi se dando esse processo, apresentando o retrocesso do processo de state building baseado na predominância das oligarquias agrárias. No Brasil império o poder esta centrado na mão do Estado e das elites politicas que manipulam ganhos a coroa, como por exemplo a igreja, nesse momento o Estado abusa do poder despótico garantindo interesses individuais. No inicio do período republicano o enfraquecimento do poder despótico e a descentralização do Estado baseando se em oligarquias rurais, que tinha como objetivo adequar o poder público aos interesses econômicos dominantes o Estado devia garantir os contratos privados. Para finalizar ela apresenta a recentralização do Estado em Vargas que foi o maior em toda história, á grande interferência do Estado na sociedade civil e na economia. Aumentando o poder publico é da ao Estado um papel estratégico na economia, ocasionando uma interação dinâmica entre interesses privados e o poder público. Com a maximização dos interesses econômicos o Estado passa a ter ganhos despóticos estimulando ainda mais a centralização. Os grandes agricultores perdem o controle administrativo e assim passam a depender do Estado.

4,5,6. A nova ordem inaugurada por 30 seguia-se uma dupla sugestão plena de significações. De um lado, estimulava a supressão da memoria das classes subalternas, que apareciam como impotentes e incapazes de reivindicar seus direitos elementares por si sós. De outro, recriando ideologicamente a história, buscava incentivar uma inação real, implícita na noção de que o Estado se constituía no guardião dos seus interesses. A ideologia de outorga é basicamente a criação de leis trabalhista pensando na industrialização, e com caráter de disfarce sobre a legislação getuliana, controladora e repressiva do comportamento operário. A legislação passou a ser vista em função de um contrato celebrado entre o estado e a classe operaria organizada. Esta sacrificava se politicamente para se capacitar a percepção de determinados benefícios sociais, sob uma liderança já abastardada pelo ethos burocrático. O peculiar do estado pôs 30 não se encontra numa maior intensidade de leis trabalhistas, mas na sua inclusão numa ordem corporativa. Essa mitologia estadonovista criou tradição sobre a história das leis do trabalho, o que diz ao seu caráter de outorga por parte do Estado independentemente de pressão exercida de baixo por boa parte da classe operária. Essa é a critica que Viana faz nos seu texto quando diz “recriação ideológica da história”, ele traça peças fundamentais que provam que o movimento operário não é só uma jogada de Getúlio Vargas, pois o movimento nasce antes dele.

7,8,9. O corporativismo e insulamento burocrático caminharam lado a lado com o processo de centralização e racionalização do Estado Brasileiro. Com o poder transferido para o Estado restava pouco para os governos estaduais que só tinham poder por causa do clientelismo que antigamente ficava nas mãos das elites regionais, todos os interventores estaduais foram escolhidos pelo presidente com exceção de Minas Gerais, o governo precisou criar uma forma de manter boas relações com os coronéis locais e de nível estadual, e isso foi conseguido graças a um conjunto de relações baseado numa hierarquia de vínculos e favores que incluíam empregos no governo e em conselhos. O DASP, o grande responsável pelo insulamento burocrático, foi criado em 37, era responsável pela modernização e universalidade de procedimentos, também incluía nas suas funções analisar o governo, promover funcionários públicos. Enfim, ele possuía o poder de isolar todas as funções para si mantendo a centralização do poder nas mãos do Estado. A centralização de poder se intensificou, a economia sofreu muitas mudanças com a intervenção estatal todo o desenvolvimento industrial, o trabalho foi envolvido e controlado por meio do corporativismo. O autor cita pressões mundiais para uma centralização do poder e criação de um Banco Central para organizar os empréstimos e contas de divida externa. Outras formas de intervenção foram agências e programas e políticas para proteção do café, mudanças para a modernização do parelho estatal, renovação das relações com os coronéis por meio do clientelismo. A crise de 29 contribuiu para a necessidade de uma intervenção por parte do Estado. Edson Nunes tenta explicar como foi constituído o insulamento burocrático iniciado no Governo Vargas por meios de departamentos modernizantes e centralizantes. As decisões tomadas por Vargas eram todas contraditórias já que ele precisava conviver com os antigos coronéis, classe média burguesa em ascensão que buscava participação política e os tenentes que há muito tempo já lutavam. Vargas mesclou essas três classes, os coronéis por meio do clientelismo, ou seja, um intricado jogo de relações entre grupos municipais e estaduais que incluíam empregos, participação em conselhos. Para os tenentes ficaram a posição de se tornarem interventores estaduais, muitos se tornaram líderes locais. A classe média se beneficiou da onda de industrialização promovida com a ajuda de empresas estatais, e do conjunto de leis trabalhistas. Dessa forma se baseia o que diz respeito às coisas nacionais serem consideradas racionais, pois deveria estar no domínio estatal, sobre controle nacional para que pudesse esta em processo de racionalização.

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