A Institucionalização Do Serviço Social

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO

SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

Elisângela da Silva*

RESUMO

O presente artigo traz uma reflexão acerca do processo de institucionalização do Serviço Social no Brasil. Contextualizando os elementos históricos que marcaram o início de sua profissionalização, a questão social e a influência da Igreja Católica no seu início. Destaca os principais movimentos que delinearam os novos caminhos do fazer Serviço Social e de que modo ele foi institucionalizado no Brasil.

Palavras-chaves: Questão Social – Institucionalização – Serviço Social – Estado –Profissão – Assistente Social – Reconceituação

INTRODUÇÃO

O surgimento do Serviço Social no Brasil se deu na década de 30 do século passado, o país registrava uma intensificação do processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento

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* Aluna do terceiro semestre de Serviço Social da Universidade de Santa Cruz do Sul.

econômico, social, político e cultural. A relação trabalho x capital tornou as relações sociais nesse período, mais intensas e conflitantes: a exploração do trabalho pelo capital, com todas as suas conseqüências para a vida do trabalhador.

O Serviço Social profissional teve suas origens no contexto do desenvolvimento capitalista e do agravamento da questão social. Nesse período foram promulgadas várias medidas de políticas sociais, como uma forma de enfrentamento das múltiplas refrações da questão social, ao mesmo tempo em que o Estado conseguia a adesão dos trabalhadores, da classe média e dos grupos dominantes. O governo populista de Getúlio Vargas adotava, ao mesmo tempo, mecanismos de centralização política administrativa, que favoreciam o aumento da produção.

Os processos de institucionalização do Serviço Social, como profissão, estão relacionados com os efeitos políticos, sociais e populista do governo Vargas. A implantação dos órgãos centrais e regionais da previdência social e a reorganização dos serviços de saúde, educação, habitação e assistência ampliaram de modo significativo o mercado de trabalho para os profissionais da área social. Ao mesmo tempo em que se ampliava o mercado de trabalho, criava condições para uma expansão rápida das Escolas de Serviço Social no país. O Serviço Social, como profissão, beneficiou-se com esses elementos históricos conjunturais. Realizou uma transformação no interior da profissão, ao rever o ser objeto de trabalho: questão social.

1. SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL E O CONTEXTO HISTÓRICO

Em meados da década de trinta surge o Serviço Social profissional, nesse período registrava-se uma intensificação do processo de industrialização e a economia ganhava um impulso significativo. Essas mudanças no contexto sócio-político e econômico brasileiro tiveram início com a Revolução de 30, considerada um marco na história contemporânea do Brasil, pois marcou a divisão de dois períodos da nossa história: vigência do sistema agrário-comercial, ligado ao capitalismo internacional e a do sistema urbano-industrial, direcionado para o mercado interno. As condições de trabalho eram muito precárias e o estado de tensão era permanente por falta de uma legislação trabalhista.

Em relação ao contexto histórico, Vasconcelos nos traz que:

“...O contexto histórico e político brasileiro de desenvolvimento dos serviços sociais como iniciativa de Estado e da emergência das primeiras escolas de Serviço Social, na década de 30, foi fortemente marcado pelas abordagens e pela ação política do movimento de higiene mental, em relação ao qual o Serviço Social católico se aliou, numa relação de complementaridade e de demarcação de áreas de competência.” (VASCONCELOS, 2002, p.129)

O Estado, que até então atuava apenas como um simples regulador do livre jogo das forças econômicas, passa, a partir da Revolução de 1930, através do governo populista, que assume o poder após a Revolução, a reconhecer os problemas sociais vividos no país e a enfrentar essas questões através de criações de políticas sociais, que no Brasil, junto com o surgimento do Serviço Social assumiram características peculiares, que vão marcar seu desenvolvimento e que ajudam a compreender suas limitações atuais.

A Igreja Católica, a partir da Revolução de 30, encontrou um novo espaço para a sua intervenção, obteve vantagens nesta etapa que resultaram numa complexa interação com o governo de Vargas.

Os resultados para a Igreja foram notáveis, alcançando conquistas significativas. O CEAS (Centro de Estudos e Ação Social) foi considerado como o vestíbulo da profissionalização do Serviço Social no Brasil, onde o trabalho de organização e preparação dos leigos se apoiou na base social feminina, com origem burguesa assistidas por Assistentes Sociais belgas, que disponibilizaram sua experiência para possibilitar a fundação da primeira escola católica de Serviço Social:

“A formação das escolas, resultaram da reativação do movimento católico para renovar e reinserir a presença da Igreja nos novos blocos de poder, mediante a preparação da sua diferenciada militância a fim de responder adequadamente a uma estratégia de ação doutrinária exercendo um trabalho social de evidentes efeitos políticos.” (CASTRO, 1996)

A origem da profissão no Brasil está ligada à ação social da Igreja e à sua estratégia de adequação às mudanças econômicas e políticas que alteravam a face do país neste período.

Consideramos que os reflexos dessa origem são perceptíveis ainda nos dias atuais, nas metodologias aplicadas por alguns profissionais na sua prática diária do fazer Serviço Social.

2. A QUESTÃO SOCIAL E O SERVIÇO SOCIAL

Inicialmente o Serviço Social creditava aos homens a “culpa” pelas situações que vivenciavam, e acreditando que uma prática doutrinária, fundamentada nos princípios cristãos, era a chave para a “recuperação da sociedade” (FALLEIROS, 1997)

Posteriormente, o Serviço Social ultrapassa a idéia do homem como objeto profissional. Passa-se à compreensão de que a situação